Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ERVA-SE QUE AS FLS. 208/209 FOI PROFERIDA DECISAO DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A ESTE JUIZO CONSIDERANDO QUE AQUI TRAMITOU A A CAO DE DIVORCIO. NAO OBSTANTE O ENTENDIMENTO EXPOSADO NA DECISAO RETROMENCIONADA, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS MANIFESTOU-SE ACERCA DO PRESENTE TEMA, VEJAMOS: CONFLITO NEGATIV O DE COMPETENCIA. ACAO DE SEPARACAO ARQUIVA

Seção I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 =============================================================================== 1A SECAO CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.7/2014 =============================================================================== 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 239129-51.2013.8.09.0000(201392391296) COMARCA : LUZIANIA RELATOR : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO PROCURADOR : JOSE CARLOS MEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 345 adicional de insalubridade movida contra a Municipalidade de Americana. Necessidade de realização de perícia com maior grau de complexidade para verificação das condições de trabalho da autora. Artigo 98, I, da Constituição Federal e artigo 10 da Lei nº 12.153/09. Competência do Juízo suscitado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 2970 Processo 1001833-22.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.M. - A.P.S. - Vistos.Tendo em vista o decurso do prazo concedido para o recolhimento das custas iniciais (fl. 530), e não havendo, até o momento, notícia de eventual concessão de efeito ativo ou suspensivo no agravo de instrumento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2709 Rel. Des. Francisco Loureiro - j. 13.05.2010), podendo as partes obter, se assim desejarem, a expedição da carta de sentença diretamente perante a Serventia Extrajudicial (Provimento CGJ 31/2013, publicado no DJe 23.10.2013, p. 12).Taxa judiciária, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2447 autárquica municipal - Pessoa jurídica de direito público - Relação material de natureza privada - Irrelevância - Propositura no Juízo Cível Impossibilidade diante da incidência do artigo 35, do Decreto-lei Complementar nº 3/69, Código Judiciário do Estado de São Paulo, que define em razão da pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 262 Julgamento: 22/10/2018; Data de Registro: 23/10/2018) - CONFLITO NEGATIVO Pedido de partilha de bens comuns (após o divórcio) - Pedido formulado, na verdade, entre condôminos Partilha já realizada no processo de separação judicial - Questão não mais afeta a Direito de Família - Inexistência de rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 639 conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ROGERIO SANTA ROSA (OAB 318270/SP) Processo 1000694-37.2020.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Fabiano Aparecido Rocha - Vistos. Inviável a propositura de ação com “valor da causa provisório”, sobretudo quando est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 509 parágrafo único, da Lei nº 9.099/95). Nesse passo, concedo prazo de sessenta (60) dias para que a parte autora adite a inicial, promovendo a juntada dos holerites e pertinentes memórias de cálculo, formulando pedido condenatório em valor certo e declinando o valor da causa nos termos do art 260 do CPC c.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 510 para decisão. Intime-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP) Processo 1001454-20.2019.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - B.A.B. Vistos. Inviável a propositura de ação com “valor da causa provis�