Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 599 Processo 1126081-80.2014.8.26.0100 - Monitória - Obrigações - Bandeirantes Energias S/A - Indústria Têxtil Tsuzuki Ltda Ciência ao interessado quanto à disponibilização da Carta Precatória no site do Tribunal de Justiça, devendo esta ser impressa e distribuída pelo Requerente junto ao Juízo deprecado, devid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3101 AÇÃO AUTÔNOMA. EXEGESE DOS ARTIGOS 23 E 24, § 1º, AMBOS DA LEI N. 8.906/94 AOS QUAIS SE ACRESCE O ARTIGO 4º, INCISO XXI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80/1994, QUANDO FOR TITULAR DA VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA A DEFENSORIA PÚBLICA. INQUESTIONÁVEL COMPETÊNCIA DO JUÍZO ONDE FORMADO O TÍTULO PARA PROMOÇÃO DO CUMPRIMENTO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2599 EMPRESARIAL - CONFLITO SUSCITADO PELA 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL - COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS FRACIONÁRIOS DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE É DETERMINADA EM RAZÃO DA MATÉRIA LITÍGIO QUE NÃO DIZ RESPEITO À VIOLAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM QUALQUER DE SUAS ACEPÇÕES (CONCESSÃO DE PATENTE, REGISTRO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2409 assistência judiciária” (STJ - 1ª T. - REsp 544021/BA - Rel. Min. Teori Albino Zavascki - DJU 10.11.2003, p. 168). Oportunamente, tornem os autos conclusos, para fins do juízo de admissibilidade provisório da apelação interposta. Sem prejuízo, providencie a serventia a exclusão da Defensoria Pública do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 1419 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1505 3000770-49.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Presidente Prudente - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Ministério

Publicações Judiciais I ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUSCITANTE CODINOME SUSCITADO(A) CODINOME No. ORIG. : : : : : : MADSE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1 VARA DE SAO JOSE DO RIO PRETO JUIZA FEDERAL ANDREIA FERNANDES ONO JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1 VARA DE SAO JOSE DO RIO PRETO JUIZ FEDERAL ADENIR PEREIRA DA SILVA 00006230620134036106 2 Vr PIRACICABA/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. EXCEÇÕES. PROCEDÊNCIA. 1. O artigo 132 do Código de Processo Civil é aplicável, por analogi

Publicações Judiciais I ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0000235-76.2013.4.03.6115/SP 2013.61.15.000235-6/SP RELATOR PARTE AUTORA PACIENTE ADVOGADO PARTE RÉ SUSCITANTE SUSCITADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES LEONARDO MASSUD LEANDRO SARCEDO DANIEL ALLAN BURG MARCO ANTONIO AFONSO DA MOTA GLENISTER HILPERT ANTONIO GUTIERRES ALVARO DE MAGALHAES RUIZ LEONARDO MASSUD DELEGADO DE POLICIA FEDERAL EM ARARAQUARA SP JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP JUIZO F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da nova vara Federal de Limeira/SP, aplicável assim, as disposições do artigo 87 do CPC, a seguir transcrito:Art. 87 - Determina-se a competência no momento em que a ação é proposta. São irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou da hierarquia.Assevero que o princípio consagrado no artigo em questão, qual seja o da perpetuatio jurisdictionis �

Publicações Judiciais I ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUSCITANTE CODINOME SUSCITADO(A) CODINOME No. ORIG. : : : : : : MADSE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1 VARA DE SAO JOSE DO RIO PRETO JUIZA FEDERAL ANDREIA FERNANDES ONO JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1 VARA DE SAO JOSE DO RIO PRETO JUIZ FEDERAL ADENIR PEREIRA DA SILVA 00006230620134036106 2 Vr PIRACICABA/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. EXCEÇÕES. PROCEDÊNCIA. 1. O artigo 132 do Código de Processo Civil é aplicável, por analogi