930 resultados encontrados para conjunto com as despesas processuais - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 635 (OAB 218199/SP) Processo 1000513-43.2019.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.R. - C.A.R. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária a parte autora. Anote-se. Designo Sessão de Conciliação/Mediação para o DIA 14 de março de 2019, às 14 horas junto ao CEJUSC - Centro Jud
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 635 (OAB 218199/SP) Processo 1000513-43.2019.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.R. - C.A.R. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária a parte autora. Anote-se. Designo Sessão de Conciliação/Mediação para o DIA 14 de março de 2019, às 14 horas junto ao CEJUSC - Centro Jud
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 635 (OAB 218199/SP) Processo 1000513-43.2019.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.R. - C.A.R. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária a parte autora. Anote-se. Designo Sessão de Conciliação/Mediação para o DIA 14 de março de 2019, às 14 horas junto ao CEJUSC - Centro Jud
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 635 (OAB 218199/SP) Processo 1000513-43.2019.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.R. - C.A.R. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária a parte autora. Anote-se. Designo Sessão de Conciliação/Mediação para o DIA 14 de março de 2019, às 14 horas junto ao CEJUSC - Centro Jud
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 952 por declaração de pobreza, firmada de próprio punho, em conjunto com documentação juntada. Agravante que possui renda mensal líquida de mais de três salários mínimos. Não comprovação de que sua renda mensal seja insuficiente para arcar com suas necessidades básicas, em conjunto com as despesas pro
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 770 significa que o conjunto probatório ou mesmo as afirmações iniciais do(a) autor(a) dos benefícios podem indicar que este tenha condições de arcar com as custas e despesas processuais, elidindo a presunção de pobreza. O artigo 5º permite esta conclusão, possibilitando o indeferimento do benefício. Qua
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 541 razões. Isso significa que o conjunto probatório ou mesmo as afirmações iniciais do(a) autor(a) dos benefícios podem indicar que este tenha condições de arcar com as custas e despesas processuais, elidindo a presunção de pobreza. O artigo 5º permite esta conclusão, possibilitando o indeferimento do bene
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 662 ao Juiz indeferi-la, nos termos do caput do artigo 5º da Lei acima mencionada. Entendo que as condições pessoais do(a) autor(a) e, também, em razão da matéria em apreço, permitem que haja o afastamento da presunção de pobreza, mas não de forma a indeferir o benefício de plano. No caso em tela, não
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 471 5º da CF, permite ao Juiz o indeferimento, se houver fundadas razões.Isso significa que o conjunto probatório ou mesmo as afirmações iniciais do(a) autor(a) dos benefícios podem indicar que este tenha condições de arcar com as custas e despesas processuais, elidindo a presunção de pobreza. O artigo 5º p
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 696 EMILIO BRAMBILA NERI (OAB 243903/SP), CARLOS EDUARDO VIZZACCARO AMARAL (OAB 301051/SP) Processo 1006724-32.2018.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.R.M. - A.C.M.S. - Vistos. Diante da informação de pagamento (fls.37) e a concordância do representante do Ministério Público (fls.41), Julg