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TRF4 24/08/2012 - Pág. 5 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS 03A VARA DO JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE PORTARIA Nº 841, DE 23 DE AGOSTO DE 2012. A EXMA DRA. FÁBIA SOUSA PRESSER, JUÌZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A REMESSA DOS PROCESSOS ATRIBUÍDOS AO JUÍZO FEDERAL SUBSTITUTO DESTA VARA PARA A UNIDADE SICOPREV (SISTEMA DE PERÍCIAS

TRT8 06/02/2019 - Pág. 886 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 886 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO PJE TRT 4ª T./ROPS 0000358-43.2018.5.08.0015 CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE, APRESENTADO ESTE PROCESSO PARA JULGAMENTO, A EGRÉGIA 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO DECIDIU, UNANIMEMENTE, CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, RECORRENTE: CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE SEM DIVERGÊNCIA, DA

TRT8 10/11/2017 - Pág. 4058 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 RÉU RAIMUNDA SONIA FREITAS CORREA MARCUS VINICIUS SOUSA CORREA EXEMPLO REPRESENTACAO E SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA PAULO MAURICIO DOS SANTOS MACEDO(OAB: 4110/PA) Ivanete Socorro Freire das Chagas Macedo(OAB: 4587/PA) RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 4058 estado em que se encontrar, sendo suportado o ônus probatório por ela. II. Expirado o prazo de 15

TRT18 27/05/2019 - Pág. 79 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 79 cumprimento das obrigações trabalhistas a cargo da empregadora do reclamante, dou provimento ao apelo da CELG D, para afastar Vale registrar que mesmo sendo reconhecida, a partir de então, a sua responsabilidade subsidiária pelos créditos deferidos ao licitude das terceirizações em qualquer atividade empresarial, a reclamante. empresa contratante, ente público, s

TJGO 02/03/2018 - Pág. 1494 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 Sem custas, já que a autarquia requerida é isenta, conforme estatuído na Lei Estadual 14.376/02. NR.PROCESSO: 0365991.04.2016.8.09.0084 Em atenção ao princípio da sucumbência, condeno a autarquia requerida ao pagamento de verba honorária em 10 % (dez por cento), tendo em vista o que dispõe o artigo 85, § 2° do Código de Processo Civil, calculada sobre o valo

TJGO 26/03/2019 - Pág. 2570 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 Para tanto, argumenta que explora juntamente com seu pai, Francisco Colomé Sadurni, o plantio de bananas e a realização do embargo, sem qualquer respaldo técnico e com excesso de poderes, ocasionou revés na produção. Acrescenta, ademais, que possui um conjunto de documentos que atestam a veracidade da defesa, qual seja, a outorga de uso de água concedida pela Ag�

TJPA 14/01/2021 - Pág. 1569 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1569 Posto isto, com base no inciso I, artigo 487 do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e ANULO a multa imposta pelo Procon. Condeno a embargada a restituir o valor dispendido com custas processuais, consoante jurisprudência dominante. Pelos princípios da causalidade e da sucumbência, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo no importe de 10% sobre proveito econômi

TJGO 25/06/2019 - Pág. 486 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. Irresignada com o decisum, afirma que cursou ensino médio por intermédio da empresa Exata Cursos sediada no Município de Quirinópolis-GO. A empresa Exata Cursos é preposta da empresa Centro Integrada Excelsus sediada em Brasília-DF. NR.PROCESSO: 5327106.83.2019.8.09.0000 posto que essa é a pretensão

TJGO 12/03/2019 - Pág. 3678 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REMUNERAR OS SERVIÇOS CONTRATADOS. ÔNUS DA PROVA. 1. Compete à parte autora comprovar os fatos constitutivos do seu direito e à parte ré os fatos modificativos, extintivos e impeditivos do direito alegado, nos termos do artigo 373, incisos I e II

TRF4 29/07/2015 - Pág. 6 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em 27/07/2015, às 20:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2635896 e o código CRC 66326C2E. RESOLUÇÃO Nº 17, DE 26 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta o processo judicial eletrônico - e-Proc (nova versão) - no âmbito da Jus

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