Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000971-77.2017.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6334005807 AUTOR: JOSE MARIA DE ALMEIDA (SP336760 - JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) DESPACHO 1. Acolho a emenda à inicial. 2. Afasto a ocorrência da coisa julgada porque, nos presentes autos, houve a juntada de conjunto de documentos médicos emitidos posteriormente à data do trânsito em julgado do feito n. 000077473201240361

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 665 Desembargador(a) Federal do Trabalho Tempestivo o recurso. Notificação Processo Nº ROPS-0000060-61.2018.5.21.0024 Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LETICIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARQUES(OAB: 13165/RN) ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) RECORRIDO FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR.PROCESSO: 5390912.05.2017.8.09.0181 REJEITADOS. SENTENÇA MANTIDA [...] III. O conjunto de documentos formado pela nota fiscal desacompanhado do respectivo comprovante de entrega devidamente assinado serve como prova escrita apta a amparar o processo monitório (Precedentes STJ) [...] APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA (TJGO, APELACAO CIVEL 221559-59.2014.8.09.

Seção I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR.PROCESSO: 0196441.80.2015.8.09.0137 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTA FISCAL. AUSÊNCIA DE ASSINATURA QUANTO AO RECEBIMENTO DA MERCADORIA E EXAME DA CAUSA DEBENDI. DESNECESSIDADE. Mácula no negócio jurídico. AUSÊNCIA DE MEMORIAL DESCRITIVO DE CÁLCULOS. Ônus Do DEVEDOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MINORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Homologo, por sentença, a desistência da ação manifestada pela parte autora/exequente e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. Havendo interposição de recursos voluntários, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, observando-se o disposto nos artigos 1.009 e 1.010, ambos do Código de Processo Civil. Após, independentemente

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 35503 documentos "ID. 848e6ac" que indicam o recebimento da distribuição de lucros da empresa, outro importante elemento aplicável aos sócios. Ademais, o próprio reclamante, em abono ao referido procedimento, confirmou em depoimento pessoal que sua remuneração era composta pelas comissões auferidas nos negócios que atuava. Nesse sentido, entendo que, da análise do

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : MARCOS ANTONIO CARVALHO JOSUE PASCOAL DO NASCIMENTO JORGE ORSI DALVA MARIA GOMES DA SILVA DALANA ANTONIO DA SILVA SANTOS LUZIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS SOARES ANTONIO CARLOS GARBO EMERSON ANTONIO CAETANO MARIA TEREZA BOZETE SABATEL SP270553 ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN e outro(a) 00001666720154036117 1 Vr JAU/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 1.022 DO CPC DE 2015). AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO. 1. À luz da m

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 2131 JOFRE QUINTAIROS JACOB Diretor de Secretaria Secretário de Audiência Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0001420-34.2017.5.08.0119 AUTOR JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) RÉU BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A Processo Nº RTOrd-0001426-72.2016.5.08.0120 AUTOR APIO FRANCA CAMPOS ADVOGADO MARIA LUCIA SOUSA PEREIR

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1805 INDUSTRIA E COMERCIOnull ANANINDEUA, 11 de Março de 2019. No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) RAFAEL DE LIMA AMARANTE Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência da designação de perícia a ocorrer Notificação Processo Nº RTSum-0001214-10.2018.5.08.0111 AUTOR ELIEL OLIVEIRA D

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1988 que a depoente não tinha local de trabalho ficando circulando entre as casas e bancos sem a presença do reclamante; que só Nego provimento ao recurso do Reclamante. comparecia ao shows quando tinha que receber o valor do pagamento do show ou eventualmente quando acompanhava a montagem de camarim; que não tinha horário fixo, mas entende que ficava 24 horas dispon�