Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 329 o cargo de SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, sendo incontroverso o fato de que o autor se ativou neste cargo durante toda a sua vigência. O próprio contrato de trabalho já exclui a tese de enquadramento do autor na exceção do art. 62, II, da CLT, pois ali consta expressamente: MÉRITO " A jornada de trabalho do EMPREGADO, será conforme consta na ficha de registro, pod

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 479 Assim, entende-se que o Impetrante não conseguiu demonstrar a presença dos elementos previstos no art. 300 do CPC/2015, quais (Assinado digitalmente) sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA Dessa forma, por não ter o Impetrante obtido êxito na demonstração DESEMBARGADORA-RE

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 58 do Departamento de Polícia Federal); falta de autorização de funcionamento de estações móveis e fixas do sistema de rádio, na Ciência à impetrante. forma exigida pela ANATEL; incongruências em relação às notas fiscais de equipamentos ali descritos. Brasília, 18 de junho de 2015. Por conseguinte e, considerando o inteiro teor do conjunto de documentos aprese

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 18556 ao importante e bem fundamentado trabalho desenvolvido pelo d. a aplicação da decisão da Corte Suprema tomada no julgamento do vistor do juízo (fls. 466/484 e fls. 496/498), som profícua análise do RE 870947, acerca da correção monetária de débitos da fazenda conjunto de documentos médicos juntados aos autos e detalhado pública pelo IPCA-E, no período ant

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1099 Impugnação aos embargos monitórios no ID 17502521, em que a parte Autora refuta os termos da peça de embargos. Autos conclusos. Decido. II. Fundamentação. O feito está apto ao julgamento. Passo à análise da preliminar suscitada. II.1. Preliminar de ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Não merece prosperar. O argumento da parte Ré não

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2723 Intimado(s)/Citado(s): renovar a discussão a propósito de matérias já suficientemente - EDUARDO SANTOS DE SOUZA examinadas e decididas. Os vícios de que tratam o mencionado artigo revelam-se quando: há PODER JUDICIÁRIO falta de decisão, deixando a parte sem a prestação jurisdicional e o JUSTIÇA DO TRABALHO conflito sem solução (omissão); a decisão cont

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4054 todos os argumentos deduzidos pelas partes. O embargante pretende a reforma do julgado, ainda nesta instância, pelo fato de a decisão não ter, segundo sua ótica, adotado o melhor entendimento, no que diz respeito aos questionamentos INTIMAÇÃO apresentados, extrapolando, assim, os estreitos limites dos Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3015 Conforme se verifica, nada há a prover em relação ao tema, porquanto o conjunto de documentos presentes no feito indica a clara existência de grupo econômico, com sócios em comum, inclusive a existência de um mesmo advogado que representa todos os demandados em um mesmo recurso, o que denota a ocorrência de proximidade operacional e administrativa das rés. Nego pr

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 7246 Intimado(s)/Citado(s): - MOLDTEC MATRIZES LTDA - EPP - MICHELE CRISTINA MACHADO DE AGUIAR PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 793b4e1 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d81fe7a proferida nos autos. DESPACHO DECISÃO

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 409 ADVOGADO ELISABELA VASCONCELOS DA COSTA(OAB: 14373/AL) MARIA JOSE VASCONCELOS(OAB: 5543/AL) TIM S/A CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - KENISON DA SILVA RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - TIM S/A PROCESSO nº 0000942-26.2021.5.19.0007 (ROT) PODER JUDICIÁRIO RECORRENTES: KENISO