4.712 resultados encontrados para conjunto de documentos - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2890 348661/SP), ANDREA DE LIMA CHELINI (OAB 219658/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0001039-83.2004.8.26.0457 (457.01.2004.001039) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Benedito Eduardo Rigoli - - Espólio de Benedito Eduardo Rigoli - Geraldo de Jesus Scatolini - Vistos.O executa
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 388 são suficientemente verossímeis para afastar a r. decisão agravada. Ademais, no que se refere à condenação dos Agravantes ao pagamento da verba honorária, não se verifica perigo de dano grave ou de difícil reparação em se aguardar o julgamento do recurso por esta C. Câmara. Requisitem-se informações ao juízo a quo.
Disponibilização: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ORDINÁRIA. SEGURO DPVAT. FATO DANOSO PROVOCADO POR VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE. LEI Nº 6.194/74. LESÃO COMPROVADA POR PERÍCIA MÉDICA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA COM ERRO FORMAL. DISPENSÁVEL. PLEXO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA PROVAR O DIREITO À INDENIZAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. - Merece ser improvido o presente apelo, tendo em vista que houve a devida prova do fato danoso p
TJSP 31/05/2019 - Pág. 2113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2113 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Santander Seguros S/A - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REGRESSIVA - RESSARCIMENTO DE DANOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS
TJSP 31/05/2019 - Pág. 2130 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2130 Nº 1092496-95.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Eduardo Ramos Benedito - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao
3177/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho meio do PJe-mídias), afirmou que apresentou problemas de coluna quando estava em serviços, e teve, inclusive, um afastamento de dois dias em 17 de maio; que tentou apresentar um segundo atestado que indicava a necessidade de novo afastamento, mas como foi assinado por fisioterapeuta a ré rejeitou esse segunda atestado; que, como estava apresentando dores e coluna "travada", passou a usar
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3572 apelação pela Municipalidade de Valinhos contra a sentença prolatada nos autos, fica a excipiente intimada, através de seu(s) advogado(s), a apresentar contrarrazões no prazo de quinze (15) dias úteis (art. 1.010, § 1º, CPC). Findo o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egr�
TJSP 31/05/2019 - Pág. 2115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2115 Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Suely Aparecida Placido dos Santos Agudo (OAB: 318830/SP) (Co
TJSP 30/01/2020 - Pág. 1675 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1675 ATÉ MESMO MODESTO SE COMPARADO AOS PRECEDENTES DESTA CÂMARA INAPLICABILIDADE DO ENUNCIADO DA SÚMULA 385, DO C. STJ, PORQUANTO A INSCRIÇÃO PREEXISTENTE ORIGINOU-SE DE DÍVIDA TIDA COMO INDEVIDA, INCLUSIVE, QUE FOI OBJETO DE ACORDO NOS AUTOS - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, OUTROSSIM, QUE NÃO SERVEM PARA VEICULAR QUALQUER PRE
Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 processo de autos eletrônicos. 3. O artigo 228, §2º, do CPC, confere ressonância às normas especiais do processo eletrônico quando dispõe: ? nos processos em autos eletrônicos, a juntada de petições ou de manifestações em geral ocorrerá de forma automática, independentemente de ato de serventuário da justiça?. 4. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. Decisão agravada confirmada. N