Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NR. PROTOCOLO : 194933-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : BANCO ITAUCARD S/A DESPACHO : AUTOS N. 201501949335 DECISAO CUIDA-SE DE PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DE DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 171 DO CODIGO PENAL, EM DESFAVOR DA VITIMA BANCO ITAUCARD S/A. INSTA DO, O MINISTERIO PUBLICO POSTULOU O

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 CUIDAM OS AUTOS DE REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO TELEFONIC O E INTERCEPTACAO TELEFONICA INSTAURADA PARA APURAR A PRATICA DE CRIME DE ESTELIONATO PERPETRADO EM DESPROVEITO DA VITIMA IZENITA DE FATIMA VIEIRA. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE, INICIALMENTE, A POS MANIFESTACAO MINISTERIAL, O MAGISTRADO PLANTONISTA REPRESENTA CAO PARA QUEBRA DE SIGILO TELEFONICO E INTER

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NFORMATIVOS DAO CONTA DE QUE NAO EXISTIU E NEM HOUVE COMETIMENTO DE CRIME POR PARTE DO SUPOSTO ACUSADO, DESSA FORMA, O OFERECIMENT O DE DENUNCIA, EM FACE DA EXIGENCIA CONTIDA NO ARTIGO 41 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM ACOLHER O REQUER IMENTO MINISTERIAL, PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PR ESENTE INQUERITO POR AUSENCIA DE JUSTA CAU

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE . APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS DE I NQUERITO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 D E JANEIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CR IMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 472204-23.2

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANDRE GUSTAVO UMBELINO LOUSA DESPACHO : AUTOS N. 2012.0159.0684 DECISAO CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL N 030/2009 INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DE DELITO APROP RIACAO INDEBITA, FIGURANDO COMO VITIMA ANDRE GUSTAVO UMBELINO LOU SA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO POSTULOU O ARQUIVAMENTO DO FEIT O POR FALTA D

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 AIR DAS PECAS INFORMATIVAS DO INQUERITO POLICIAL OS INDICIOS NECE SSARIOS PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA E NEM FORMAR A OPINIO DEL ICTI DO MINISTERIO PUBLICO, ESTE NAO PODERA PROPOR A RESPECTIVA A CAO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA, ENTENDIDA COMO AS CONDICOES D A ACAO (POSSIBILIDADE JURIDICA, INTERESSE PROCESSUAL E LEGITIMIDA DE DE PARTE). ASSIM, HAVENDO PROVA DA EXI

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NHO DE SILVIO BRANDAO PEIXOTO (FLS. 166/173). NESSE CENARIO, NAO SENDO POSSIVEL INDICAR A AUTORIA DA FALSIFICACAO E NAO HAVENDO NE NHUMA DILIGENCIA CAPAZ DE SOLUCIONAR A QUESTAO, O MINISTERIO PUBL ICO PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO (FL. 181). A RESPEITO DA QUESTAO, IMPENDE SER DITO QUE O INQUERITO POLICIAL T EM POR FINALIDADE APURAR A INFRACAO PENAL E S

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ES DO ROUBO, ASSEVERANDO QUE SUA NAMORADA TAMBEM NAO CONSEGUIRIA RECONHECER OS ASSALTANTES, VEZ QUE SE APAVOROU NO MOMENTO DO FATO E NAO OLHOU PARA OS ELEMENTOS. DESTA FEITA, VEJO QUE NAO FOI POS SIVEL IDENTIFICAR O RESPONSAVEL PELA SUBTRACAO, APESAR DAS DILIGE NCIAS EMPREENDIDAS COM ESSA FINALIDADE. A ESSE RESPEITO, IMPENDE SER RESSALTADO QUE O INQUERITO POLICIAL TEM P

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 PERICIAL DE IDENTIFICACAO DE VOZ A FIM DE COMPROVAR QUE A VOZ CO NSTANTE NOS AUDIOS CAPTADOS DURANTE A INTERCEPTACAO TELEFONICA NA O ERA A SUA. CONTUDO, ATE A PRESENTE DATA, REFERIDO EXAME PERICIA L NAO FOI REALIZADO. DESTA FEITA, VEJO QUE AS DILIGENCIAS REALIZA DAS PELA AUTORIDADE POLICIAL RESULTARAM INFRUTIFERAS, NAO HAVENDO NOS AUTOS ELEMENTOS DE MATERIALIDADE QUE IN

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 INCORPORACAO LTDA, TENDO REALIZADO INSPECAO NA REFERIDA EMPRESA, OPORTUNIDADE EM QUE SE CONSTATOU QUE 134 EMPREGADOS ESTAVAM COM PROBLEMAS NA ANOTACAO DE SUAS CARTEIRAS DE TRABALHO. NO DECORRER DAS INVESTIGACOES, VERIFICOU-SE QUE, NA REALIDADE, HOUVE APENAS U M ATRASO NAS RESPECTIVAS ANOTACOES, VEZ QUE A SPE BRASIL INCORPOR ACAO LTDA POSSUIA MAO DE OBRA TERCEIRIZADA E, PO