Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 AURUS, CALIBRE NOMINAL 38 SPECIAL, NUMERACAO DE SERIE 485339 E 06 (SEIS) MUNICOES DE MESMO CALIBRE, SENDO TAIS OBJETOS ENCAMINHADO S A 19 DELEGACIA DE POLICIA. DURANTE AS INVESTIGACOES REALIZADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL, MATEUS MACHADO MOREIRA BORGES (FL. 14), POLICIAL QUE PARTICIPOU DA DILIGENCIA, FOI OUVIDO E ALEGOU QUE N AO SE LEMBRA DA PLACA E DAS CARACTERISTICAS D

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ESVIO. CONSTATO QUE A REFERIDA TESTEMUNHA KENNY CASTRO COSTA RELA TOU, AINDA, QUE, EM DECORRENCIA DOS FATOS APURADOS, O SISTEMA DE INFORMATICA ADOTADO NO ESTABELECIMENTO VITIMA FOI INTEIRAMENTE MO DIFICADO, COM O FITO DE EVITAR FUTURAS COBRANCAS INDEVIDAS E EVEN TUAIS DISTORCOES (FLS. 14/15). CONCLUO, PORTANTO, QUE, ENCERRADAS AS INVESTIGACOES, NAO FOI POSSIVEL AFIRMAR S

Seção II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 O DE NOTIFICACAO PARA O DENUNCIANTE A FIM DE QUE ELE PRESTASSE MA IS INFORMACOES ACERCA DO FATO NOTICIADO, CONTUDO, TAL DILIGENCIA RESULTOU INFRUTIFERA, UMA VEZ QUE ELE NAO FOI ENCONTRADO. SOBRE O ASSUNTO, IMPENDE SER RESSALTADO QUE O INQUERITO POLICIAL TEM POR FINALIDADE APURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA QUE O TIT ULAR DA RESPECTIVA ACAO PENAL, QUE, NO CASO,

Seção II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 SOCIO-PROPRIETARIO DA EMPRESA GAIA GESTAO DE PROJETOS E MEIO AMB IENTE LTDA., FORMULOU A DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE (DEMA) NOTITIA CRIMINIS NARRANDO QUE FOI A TEADO FOGO EM UM TERRENO SITUADO NA AREA REFLORESTADA PARQUE SITI O DE RECREIO CARAIBAS, NESTA CAPITAL. OUVIDO NA DELEGACIA DE POLI CIA, ANDRE BAHIA REIS RELATOU QUE, AO FINAL

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ITO DA QUESTAO, IMPENDE SER DITO QUE O INQUERITO POLICIAL TEM POR FINALIDADE APURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA QUE O TIT ULAR DA RESPECTIVA ACAO PENAL, QUE E O MINISTERIO PUBLICO, TENHA ELEMENTOS PARA PROPO-LA. CONTUDO, NAO SENDO POSSIVEL EXTRAIR DAS PECAS INFORMATIVAS DO INQUERITO POLICIAL OS INDICIOS NECESSARIOS PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA E NEM FORMAR A

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 POSITURA DE DENUNCIA OU QUEIXA SOMENTE E POSSIVEL HAVENDO PROVA D A EXISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BE M COMO SENDO AS PARTES LEGITIMAS E HAVENDO O INTERESSE NA PERSECU TIO CRIMINIS, MEDIANTE UM SUPORTE PROBATORIO MINIMO QUE DE AMPARO E SUSTENTACAO A ACUSACAO. NO CASO EM TELA, NO ENTANTO, VERIFICO QUE O CONJUNTO DE SUAS CIRCUNSTANCIAS NAO APR

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NCIA DE CUSTODIA, QUE FOI AGREDIDO COM UMA CORONHADA NA CABECA, N AO INDIVIDUALIZOU E NEM FORNECEU CARACTERISTICAS QUE PUDESSEM IDE NTIFICAR O (S) SUPOSTO(S) AUTOR(ES) DO DELITO, EM TESE, PRATICADO EM SEU DESPROVEITO. DEMAIS DISSO, DO COMPULSO DOS AUTOS, OBSERVO QUE NAO FOI COLIGIDO A ESTE FEITO RELATORIO MEDICO OU QUALQUER O UTRO ELEMENTO CAPAZ DE ATESTAR A EXISTENCIA D

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PROCESSO PENAL, AO ARGUMENTO DE QUE AS INVESTIGACOES NAO ANGARIAR AM ELEMENTOS INFORMATIVOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA QUE PERM ITISSEM O OFERECIMENTO DA DENUNCIA. INFERE-SE DOS AUTOS QUE O PRE SENTE PROCEDIMENTO FOI INSTAURADO EM VIRTUDE DE NOTICIA ANONIMA R EGISTRADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTA CAPITAL, QUE INF ORMAVA SUPOSTA PRATICA DE NEGLIGENCIA POR P

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 , O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FUNDAME NTANDO-SE NA FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 41 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AO ARGUMENTO DE QUE AS INVESTIGACOES NAO ANGARIAR AM ELEMENTOS INFORMATIVOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA QUE PERM ITISSEM O OFERECIMENTO DA DENUNCIA. INFERE-SE

Seção II ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 IMEM -SE GOIANIA, 27 DE JULHO DE 2017 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DI REI TO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 224549-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 822 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LARISSA DE LEMOS PEREIRA ACUSADO : VICTOR MAGNO ARAUJO ALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 201402245496 INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 157, 2, I