Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE THIAGO MARTIEL GOMES, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTI MEM-SE. CUMPRA-SE CONFORME JA DETERMINADO AS FLS. 99/102 EM RELAC AO A ARMA DE FOGO APREENDIDA VINCULADA A ESTE FEITO E, APOS, ARQU IVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 12 DE J ULHO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREIT

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 A BUSCA-LO, VEZ QUE ABANDONOU O TRATAMENTO MEDICO. EM JUSTIFICATI VA A NEGATIVA DE EMISSAO DE NOTA FISCAL COM RELACAO A BOTA CIRURG ICA E MEIA COMPRESSIVA, O MEDICO AFIRMOU QUE OS REFERIDOS PRODUTO S FORAM FORNECIDOS PELA EMPRESA ELIZANGELA DOS SANTOS ALMEIDA ME, SENDO, DA MESMA FORMA, EMITIDAS AS NOTAS FISCAIS, FICANDO EM SEU CONSULTORIO A DISPOSICAO DA DENUNCIANTE. EM

Seção II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 A LEGAL. ESCOADO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISAO, SEM QUE OS OBJETOS DE LOTE 15499 SE QUENCIA 1 E 2 TENHAM SIDO RECLAMADOS, DETERMINO SUAS AVALIACOES E , CASO POSSUAM VALOR ECONOMICO, A SUA VENDA EM LEILAO PUBLICO, SE NAO, A SUA DOACAO A ENTIDADE BENEFICENTE OU A DESTRUICAO, A CRITE RIO DO JUIZ DIRETOR DO FORO. OFICIE-SE AO

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 DICA, INTERESSE PROCESSUAL E LEGITIMIDADE DE PARTE). ASSIM, HAVEN DO PROVA DA EXISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE A UTORIA E MATERIALIDADE, BEM COMO SENDO AS PARTES LEGITIMAS E HAVE NDO O INTERESSE NA PERSECUTIO CRIMINIS, OU SEJA, PRESENTES AS CON DICOES DA ACAO, HAVERA JUSTA CAUSA DA ACAO PENAL, CASO CONTRARIO, NAO E POSSIVEL A PROPOSITURA DA DENUNCIA OU

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 QUE ELA JA TERIA PAGADO TODAS PRESTACOES, CONFORME SE DEPREENDE DOS COMPROVANTES DE DEPOSITOS ACOSTADOS A FL. 37. CONCLUIDAS AS D ILIGENCIAS E ANALISADOS OS ELEMENTOS PROBATORIOS COLIGIDOS AOS AU TOS DURANTE AS INVESTIGACOES, O MINISTERIO PUBLICO POSTULOU O ARQ UIVAMENTO DO FEITO POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, PO RQUANTO NAO COMPROVADA A MATERIALIDADE DELITI

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 IGO DE PROCESSO PENAL. A RESPEITO DA QUESTAO, IMPENDE SER DITO QU E O INQUERITO POLICIAL TEM POR FINALIDADE APURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA QUE O TITULAR DA RESPECTIVA ACAO PENAL, QUE E O MINISTERIO PUBLICO, TENHA ELEMENTOS PARA PROPO-LA. CONTUDO, N AO SENDO POSSIVEL EXTRAIR DAS PECAS INFORMATIVAS DO INQUERITO POL ICIAL OS INDICIOS NECESSARIOS PARA O OFEREC

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 LSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE, JA SE PASSARAM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DESDE A PERPETRACAO DA CONDUTA DELITUOSA, SEM QUE TENHA OCORRIDO QUALQUER CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DO CURSO DO PRAZO PRES CRICIONAL. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F LS. 60/64 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXTINCAO DO PROCESSO SE M RESOLUCAO DO MERITO, COM SEU CONSEQUENTE

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 O CASO EM TELA NAO APRESENTA, NO CONJUNTO DE SUAS CIRCUNSTANCIAS, OS ELEMENTOS NECESSARIOS PARA A INSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL, T ENDO EM VISTA QUE NAO HA ELEMENTOS INFORMATIVOS SUFICIENTES A RES PEITO DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DELITIVA, UMA VEZ QUE SEQUER FOI IDENTIFICADO O SUPOSTO AUTOR DO FATO, A EXISTENCIA DE DUAS ID ENTIDADES E O MESMO NUMERO DE CPF"S, IMPOSS

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 AS, 30 DE MARCO DE 2015. DIEGO C. P. DANTAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 158311-97.2015.8.09.0144 175 FLAGRANTE A SAUDE NICOLAU MICHEL DA SILVA ANDERSON MATOS DESPACHO : PORTANTO, PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO CAUTELA R, OU SEJA, GARANTIR A ORDEM PUBLICA, A INSTRUCAO CRIMINAL E A AP LICACAO DA LEI PE

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NR. PROTOCOLO : 23093-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201500230930 INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 244-B DA LEI N 8.0 69/90 DECISAO CUIDAM OS AUTOS INSTAURADO PROCEDIMENTO PARA APURAR A PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 244-B DA LEI N 8.069/90 , FIGURANDO COMO INDICIADO A ESCLARECER.