7 resultados encontrados para conselho de disciplina n.cpm - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Página 2 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2431ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800039-61.2016.9.26.0020 - (Controle 6452/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - EMANUEL DE ALMEIDA CRUZ X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIP
Página 17 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2450ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ - em razão da sucumbência arcará o autor com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, moderadamente e por equidade, em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos do art. 85, § 8º
Página 3 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2027ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público, conforme requerido. 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 PROCESSO ELETRONICO N.0800130-88.2015.9.26.0020 - (Controle 6291/15) - PROCED
Página 8 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2452ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ artigo 293 do Código de Processo Penal Militar, a comparecer perante este Juízo no próximo dia 29/05/2018, às 14hs, a fim de acompanhar audiência de prosseguimento de sumário e interrogatório do réu. 2ª AUD
Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2005ª · São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0001479-58.2016.9.26.0010 (Controle 77548/2016) JA - 1ª Aud. Indiciado: SEM INDICIADO Advogado: Dr(a). RODOLFO TEIXEIRA CORREA OAB/SP 327914 Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 126/135, que ma
Página 12 de 42 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2137ª · São Paulo, terça-feira, 24 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ II/2009, requerendo, por sua vez, seja equiparado às promoções do policial militar de maior graduação que tenha participado do CFS II/2009, bem como a promoção a que faz jus quando da passagem para a inativ