Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2957 ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), com a sua seguida juntada aos autos. Após o trânsito comunique-se ao DEPRE

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo produção de dados, diagnósticos e análises no âmbito da segurança pública; dar suporte de gestão e planejamento em projetos, encaminhamentos e ações correlacionadas a Gestão para Resultados na defesa social; auxiliar no planejamento, controle dos processos e avaliação de projetos, programas e políticas públicas relacionadas ao Pacto Pela Vida; apoiar o processo de implantação de programas

Poder Executivo ● 06/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14, 33.75, 27, 51.25, 15.33 / 10012801, Beatriz Wolfenson Batista Sa, 15.00, 12, 35.00, 28, 50.00, 23.40 / 10010463, Brendha Maria, 17.50, 14, 38.75, 31, 56.25, 12.02 / 10021383, Bruna Aurelia Valeriano Leite, 15.00, 12, 36.25, 29, 51.25, 22.07 / 10020765, Camila Lucena de Figueiredo, 15.00, 12, 35.00, 28, 50.00, 18.68 / 10010048, Camila Ribeiro da Silva, 18.75, 15, 37.50, 30, 56.25, 17.63 / 10016240, Camilla d

Poder Executivo ● 02/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo objeto da autuação (setembro de 2012), o recorrente apresentou saldo credor, justamente porque se utilizou do crédito presumido lançado como “outros créditos”. Por outro lado, o argumento do recorrente de que lançou de forma incorreta em “outros créditos”, já que seriam frutos de créditos relativos ao estoque, não foi comprovado. A escrituração contábil e demonstrações contábeis são de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 901 a que se refere o art. 1º desta lei são os seguintes: I emissão de Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento - CID, com validade de 10 (dez) anos, no valor de até 60% (sessenta por cento) do investimento realizado, observado o disposto no art. 5º desta lei e limitado o incentivo a R$ 420.000.000,00 (quatrocentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1320 legais e constitucionais que regem as licitações públicas e concluiu não haver plausibilidade em manter a Rodrimar na área arrendada sem respaldo contratual. Interposto agravo de instrumento, houve deferimento do pedido para que sejam preservados os efeitos do contrato de arrendamento e a manutenção da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 537 para a biblioteca. A autora enviou justificativa à instituição a fim de esclarecer os motivos que a levaram não entregar o material no prazo estipulado, porém, sem êxito. Em outra tentativa de defesa, os argumentos não foram aceitos e pela Congregação da Faculdade foi aprovado seu desligamento do pro

Diário Oficial ● 03/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33672  69 Sexta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2018 -RECURSO DEVOLVIDO: R$176,00 (ELEMENTO DE DESPESA 339030) -AGENTE SUPRIDO: ALDIENE MARIA FERREIRA SOUSA -CARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA N° 5103355/ 4 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo: 345142 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3951 corpus. O mandado de segurança tem natureza de ação civil, posto à disposição de titulares de direito líquido e certo lesado ou ameaçado de lesão por ato ou omissão de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuição do Poder Público” [“Comentário Contextual à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3951 corpus. O mandado de segurança tem natureza de ação civil, posto à disposição de titulares de direito líquido e certo lesado ou ameaçado de lesão por ato ou omissão de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuição do Poder Público” [“Comentário Contextual à