Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 917 São Paulo, 15 de julho de 2015. OSCILD DE LIMA JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2140413-10.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

distribuição. Publique-se e cumpra-se. 0002707-28.2014.403.6111 - MAURO SALA(SP202412 - DARIO DARIN) X COORDENADORA DO CONS DE PROG POS-GRAD EM EDUC FAC FILOSOFIA E C UNESP(SP079181 - LUIZ FERNANDO BARCELLOS) I - RELATÓRIOTrata-se de mandado de segurança por meio do qual busca o impetrante a anulação da decisão do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNESP - Campus de Marília, proferida em reunião realizada no dia 14/02/2014 e ratificada por deliberação da Congreg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1806 menor já está com seus direitos devidamente resguardados. Ausente, portanto, o perigo de dano irreparável imprescindível para concessão da medida. Tendo em vista que o processo citado já está em fase de sentença, não seria recomendável a reunião das causas, ainda que conexas. Entretanto, deve se

Poder Executivo ● 03/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 02/09/2021. ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 02/09/2021, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. INSTANCIA SINGULAR AUTO DE INFRACAO JUL 00696/21-8 2017.000004941427-44 RN COMERCIO VAREJISTA SA 04 00713/21-0 2017.000004938069-83 RN COMERCIO VAREJISTA SA 05 00719/21-8 2017.000004937952-56 RN COMERCIO VAREJISTA

Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO Ano XCVII • NÀ 39 - 13 Nº 787, DE 20/02/2020 – Atribuir ao Médico Legista Cicero Heleno Albuquerque Feitosa, mat. 209563-7, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado a ASGP Silvania Gomes Simões, m

Poder Executivo ● 15/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; Cumpra-se. (3900032475.000448/2021-66) Nº 353, de 12 de julho de 2021. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PM

Poder Executivo ● 02/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de outubro de 2020 31.01.2012, RESOLVE: Designar PAULA BURGO MATOSO SIQUEIRA, mat. 239.644-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Sofrônio Portela, Semi-integral, Moreno, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir 01 de outubro de 2020. CI�

Poder Executivo ● 06/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5838 - Localizar JORGE LUIZ DE CASTRO CAVALCANTI, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat. 141.893-9, na Esc. Monsenhor Arruda Câmara, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 20.10.2022. 1400005269.003242/2022-29. Retificar a Portaria Nº 5829, de 02.12.2022, referente a ANA LUCIA ALMEIDA DE FREITAS, matrícula nº 439.021-0. Onde se lê: matrícula nº 429.021-0; Leia-se:

Poder Executivo ● 14/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Na Portaria/SDS nº 1777, de 09/04/2021, publicado no DOE nº 069, de 10/04/2021, referente à designação do 2º Sargento PM WALTERLÍCIO BEZERRA PEREIRA, mat. 9106286, Onde se lê: “... Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3...”, Leia-se: “... Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2...”. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Secretário de Defesa Social CORPO DE BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 571 territorial rural dos imóveis indicados na inicial. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP) Processo 1003212-37.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Marcos Roberto Galiani Tozzo Fazenda Pública