Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da Costa / 10015312, Mariana de Souza Beltrao Guerra / 10024046, Marina Santana Barbosa / 10013430, Mayara Soares dos Santos / 10021206, Maylla Inacio de Azevedo / 10004875, Michelle Silva Ferreira / 10014480, Mikaele Leandro da Silva / 10006529, Mileny Viana Malta / 10019947, Natalia Nigro Galhardo de Oliveira Lima / 10015572, Norma de Fatima Cavalcanti dos Santos / 10007591, Paloma Gomes de Freitas / 10027133,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defende que se trata de negociação preliminar, não vinculante, momento meramente pré-contratual "em que existe apenas expectativa de direito em relação ao negócio jurídico a ser celebrado entre as empresas privadas, de maneira que a União ainda não teve a oportunidade de manifestação dentro de um procedimento formal eventualmente estabelecido com a concretização das tratativas, que poderia vir a ser aquele do exercício do poder de veto — caso configurada uma das hipóteses previ

Publicações Administrativas ● 21/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega que, neste contexto, eventual decisão de antecipação de tutela por parte do Poder Judiciário teria o condão de ferir o princípio da separação de poderes, contemplado no art. 2º, da CRFB/88. Acrescenta que, em face da eventual análise técnica a ser promovida pelos órgãos da União acima mencionados, (Ministério da Fazenda e CADE) o acolhimento da pretensão autoral também esbarraria nas limitações impostas pelas capacidades institucionais inerentes a cada Poder, as quais, q

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, por meio de transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); CONSIDERANDO que ao Banco do Brasil S.A., conforme Lei Federal nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, compete, na qualidade de Agente Financeiro do Tesouro Nacional, receber, a crédito do Tesouro Nacional, as importâncias provenientes da arrecadação

Poder Executivo ● 02/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I- Designar o Servidor Fabiano Oliveira da Mota – CPF nº 770.278.924-72, Cargo: Gestor Financeiro e Orçamentário como Ordenador de despesas, responsável pela execução orçamentária e financeira da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (CNPJ nº 32.535.558/0001-68) e da Secretaria de Transportes (CNPJ nº 01.171.481/0001-60), UGE: 180101. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publ

Poder Executivo ● 03/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE PERNAMBUCO – CPPPE EXTRATO DATA DE REALIZAÇÃO: 18/07/2019, das 16h30 às 18h00 na Agência CONDEPE FIDEM, Rua das Ninfas, 65 - Boa Vista, Recife – PE. Reuniu-se o CPPPE, nos termos do art. 5° da Lei nº 16.573/2019, tendo tratado sobre: Info

Poder Executivo ● 09/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005293.003768/2022-10 HERTZ MARIANO DE ALMEIDA 161.166-6 3º 13/07/2020 1400005565.000942/2022-17 INGRID LENINE DA SILVA 164.624-9 3º 18/06/2021 1400005424.001532/2022-06 IORDAN QUEIROZ GOMES 302.120-3 1º 28/01/2020 1400005378.000257/2022-06 JANE LUCIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS 165.116-1 3º 12/03/2022 1400005706.002742/2022-47 JIMMY CAVALCANTI ALVES 314.370-8 1º 03/06/2020 140000

Poder Executivo ● 06/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Atividade: 04.122.0056.2761 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado do Gabinete de Projetos Estratégicos 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 2.979,14 0101 2.979,14 2.979,14 ANEXO II (art. 43, § 1°, in

Poder Executivo ● 09/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 5 - 5 RESOLVE: Secretarias de Estado Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar: I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por NELY DE AZEVE

Poder Executivo ● 23/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 554-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, a servidora ELIZABETH RIBEIRO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 387.209-2, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/03/2021. Nº 555-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, à servidora ISAURA CRISTINA DO NASCIMENTO, matrícula nº 313.624-8, da SDS/PE, com efe