Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 reconhecimento das normas coletivas”. 1715 BELO HORIZONTE/MG, 03 de fevereiro de 2023. Com tais fundamentos, pleiteia a concessão da Tutela de Urgência para “que sejam revertidas as transferências já realizadas, da SHEILA CASTRO DE MELLO SOUZA Superintendência de Transportes Urbanos de Belo Horizonte e em outros centros administrativos para a subsidiária integra

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3155 encontra-se em fase de liquidação” (cf fl. 05). De fato, a Ré já Posto isso, na reclamação trabalhista proposta por SÔNIA enfrentava precariedade orçamentária desde, pelo menos, 2017, SOARES MACHADOcontra COMPANHIA DE ARMAZÉNS E consoante os termos da Resolução nº 50 da Secretaria Geral da SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CASEMG (EM Presidência da

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 117 instalação do aplicativo Zoom disponível para Android na Play Store O acesso por meio de tablets e celulares pode ser feito com a e para iOS na App Store. instalação do aplicativo Zoom disponível para Android na Play Store Na oportunidade, devem ser apresentadas as testemunhas que o e para iOS na App Store. destinatário julgar necessárias, em número legal,

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ao MPT pelo sistema PJe-JT. 94 2. A União manifesta-se sobre a contestação, pugna pela rejeição da “preliminar arguida pelo SINDIMETRO (paridade de armas)” e pela procedência dos pedidos formulados pela CBTU, inclusive com a manutenção e a majoração da multa por descumprimento da decisão liminar (Id. 12501a5 - 24/01/2022). BELO HORIZONTE/MG, 02 de fevereiro

Poder Executivo ● 08/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de abril de 2022 LUCIANA ALVES DA SILVA 03/03/2022 ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura CLÁUDIA DA SILVA SALES 05/03/2022 FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA PLANTONISTA ERRATA: Nas Portarias Nºs 01 e 02, do Secretário de Imprensa, publicadas no DOE nº 68, edição de 07/04/2022, Onde se Lê: 2021; LEIA-SE:2022. NAJARA RODRIGUES DANTAS 06/0

Poder Executivo ● 21/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de maio de 2019 e) fiscalizar e acompanhar a execução dos projetos de Parceria Público-Privada, sem prejuízo das competências correlatas das Secretarias de Estado e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE; Governo do Estado f) deliberar sobre a gestão e alienação dos bens e direitos do Fundo Garantidor de Pernambuco - FGPE, zelando pela manute

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1716 autorização dos demais órgãos.” sentido “é incompatível com a necessidade de manutenção deste Defende a ilegalidade das transferências dos empregados com serviço público sobremaneira essencial (transporte ferroviário de base na referida Resolução, uma vez que essa medida “ficará à passageiros)”. critério da administração da CBTU” e tamb

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Revoga-se o § 4º do artigo 4º do Decreto nº 43.000, de 4 de maio de 2016. Recife, 13 de agosto de 2019 III - expedir e fazer publicar, na imprensa oficial, as normas e deliberações aprovadas pelo CPPPE; Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. IV - submeter à apreciação e aprovação do CPPPE: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de agosto do ano de 2019, 2

Poder Executivo ● 04/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Cria Grupo de Trabalho, no âmbito do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, para tratar sobre o Registro Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco. O Colegiado do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, pelo Decr

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 externando solidariedade à MMa. Juíza e aos seus familiares, nesse momento de dor e saudade. O Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, ainda no uso da palavra, registrou suas homenagens a todas as vítimas do terrível acidente da Vale ocorrido no município de Brumadinho há exatos quatro anos, retirando a vida de 270 pessoas. Ressaltou o magistrado a necessidade de se