Poder Executivo ● 17/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 92 - 5 § 1º Sem prejuízo de sua natureza contábil, o FET/PE também será instrumento de gestão orçamentária e financeira em que devem ser alocadas as receitas e executadas as despesas afetas à política estadual de trabalho, emprego e renda. CAPÍTULO IV DA ADMINISTRAÇÃO DO FET/PE § 2º O FET/PE vincula-se à Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação e assegurará o fi

Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . LEI N° 9.114, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Lei n° 8.605, de 11 de janeiro de 2018, que cria o Plano Xingu Sustentável, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE). A Assembleia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 8.605, de 11 de janeiro de 2018, que cria o Plano Xingu Sustentável, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão PORTARIA PRE Nº 55/2020 ATRIBUI DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOSSERVIDORESSINALIZADOS NO ANEXO, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOSSERVIDORES QUE ESTÃO EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS - FAPEMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Fundação de Am

Poder Executivo ● 02/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.668, DE 1º DE JULHO DE 2019. XLII - à Gerência de Gestão de Pessoas: propor, planejar, coordenar e executar a política de gestão de pessoas; gerir as ações de folha de pagamento, cadastro e movimentação de pessoal, no âmbito da SCGE; Dispõe sobre a instituição, funcionamento e composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CETER, no Estado de Pernambuco, no â

Poder Executivo ● 06/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de setembro de 2019 II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 423/2014 do Hospital Regional Emília Câmara e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000662/2015, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0022776-6/2015, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo; INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fe

Poder Executivo ● 21/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo financeira estadual, conforme o caso, e a legislação relativa a licitações e contratos da Administração Pública. 2300011493.000184/2020-50 Art. 12 - A liberação dos recursos de que trata esta Portaria ficará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira da SES-PE. 2300000266.020888/2020-14 §1º - Os recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde - FES, inclusive os rendimentos

Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2020 CAPÍTULO IV DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO PARÁ (FET/PA) Art. 10. O Fundo Estadual do Trabalho do Estado do Pará (FET/PA), será administrado pelo órgão responsável pela execução da Política Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, sob a fiscalização do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CETERPA), cabendo ao Secretário de Estado a ordenação de despesas, com competência para: I - efetuar os pagamentos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo - Masp. 1.366.812-4, Lílian Nádia de Almeida Fantauzzi, Perita Criminal, 7 dias retroativos a 12/1/22. - Masp. 1.369.853-5, Marília Gabriela Trindade Batista, Investigadora de Polícia, 23 dias a partir de 4/3/22, em prorrogação. - Masp. 1.411.594-3, José Marcelo Gonçalves Souto, Investigador de Polícia, 4 dias a partir de8/3/22. - Masp. 1.412.015-8, Eliane Cristina da Silva, Investigadora de Polícia, 3 dias a partir de 11/3/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 384 385 386 387 388 389 UNAI URUCANIA VARGEM GRANDE DO RIO PARDO VIRGINOPOLIS VIRGOLANDIA VOLTA GRANDE NOROESTE DAS GERAIS MONTANHAS E FE LAGO DE IRAPE TRILHAS DO RIO DOCE TRILHAS DO RIO DOCE SERRAS E CACHOEIRAS Informamos que ainda existem recursos em análise. 10 9,25 10 10 9,25 10 3405,32 2890,77 3569,81 3097,12 3644,97 3815,25 6 8 6 7 6 5 60 74 60 70 55,5 50 0,01565 0,01931 0,01565 0,01826 0,01448 0,01304

Diário Oficial ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 12 DE JULHO DE 2022 RIA DE JESUS ALVES VIEIRA,51855795/4, ASSESSOR ESPECIAL I, GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA CARPEGGIANI,5946562/2,ASSESSOR ESPECIAL I que se deslocara para MARACANÃ e CURUÇA/PA no período de 06/07 a 08/07/2022 com objetivo Apoio à Gestão e aos Serviços Socioassistenciais. MARCOS FLÁVIO DO ROSÁRIO RIBEIRO,COLABORADOR EVENTUAL COM OBJETIVO DE CONDUZIR VEICULO DA SEASTER COM O SENHOR SECRETÁRIO.RETROATIVO DO DIA 05/06/2022. Classificação Orçamentária: 43.1