Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1565 1070 dias. Com a juntada, nova vista ao órgão ministerial para parecer quanto ao pedido de antecipação de tutela. Sem prejuízo, citese e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2773 termo como certidão do trânsito em julgado. Comunique-se a extinção e arquivem-se. P.R.I.C - ADV: RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP), PAULO ADRIANO DA COSTA (OAB 211540/SP), LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 150150/SP), EDILEUSA FERNANDES DE SOUZA (OAB 226111/SP), CAMILA GARCIA SANTOS (OAB 243165/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 741 2. Por primeiro, expeçam-se os ofícios de praxe para tentativa de localização do requerido. Intime-se. Santo André, 02 de setembro de 2014. CIÊNCIA DE FLS. 13/16 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1016354-85.2014.8.26.0554 - Alimentos - Provisionais - Fixaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 2237 Processo 220.10.001312-9 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. F. de C. F. - M. A. H. de C. F. - Vistos. Fls. 22/23: Trata-se de petição juntada pelo Autor, instruída com cópia de registro de atendimento pelo Conselho Tutelar, com reiteração do pedido de antecipação de tutela de guarda provisória de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 174 a condenação dos requeridos em obrigação fazer no sentido de providenciar previsão orçamentária que contemple na integra, as necessidades do Conselho Tutelar, com previsão de empenho de verba, além de contratação de uma Secretaria Geral; quanto ao ex-prefeito, ora requerido, Orlando Bifulco,o Minist

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 certeza que os alunos que foram apontados como supostos agressores foram ouvidos pelo serviço educacional, mas não sabe dizer se os pais foram chamados para entrevista." G.n O requerido FERNANDO, Diretor da Escola, também afirmou que nenhum outro aluno ou pai trouxe à tona episódios de violência entre os alunos em classe, a despeito da oitiva dos envolvidos e dos responsáveis legais. Em verdade, o

Caderno único ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2012 de Secretaria DESPACHO Com amparo no parecer ministerial de fls. 634/635, designo audiência para o dia 31/05/2012, às 14:00, para a qual deverão ser intimados o curador da interditada, a interditada e seus filhos, cujos endereços se encontram acostados às fls. 641. Brasília - DF, sexta-feira, 18/05/2012 às 19h14. Yeda Maria Morales Sánchez,Juíza de Direito Substituta. Nº 123048-3/11 - Execucao de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3737 que há assertiva de que já divorciados). Além disso, deverá demonstrar os rendimentos que aufere com a atividade autônoma; registro, desde já, que é insuficiente a CTPS acostada (fls. 8/21), uma vez que, se há atividade autônoma, consequentemente, não há vínculo empregatício. Com o atendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3017 APARECIDA ANGELO (OAB 420905/SP) Processo 1003845-08.2021.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.S.O. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por IVO SILVA DE OLIVEIRA em face de CLAUDETE VIEIRA RAMOS, aduzindo, em síntese que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8940 TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA E RESPONSABILIDADE, para todos os fins legais. O(s) Guardião(ões) têm a obrigação de zelar pela guarda, saúde e moralidade do(a) menor, bem como apresenta-lo(a) neste Juízo, sempre que for exigida a sua presença. O presente Termo concede ao(s) Guardião(ães) o direito de o