Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1679 FIXO a verba alimentar para a quantia de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerente em caso de emprego formal ou atividade autônoma e (meio) salário mínimo em caso de desemprego. Defiro o pedido de expedição de oficio ao INSS, objetivando informações acerca de eventual vinculo empregatíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2950 incomunicabilidade entre os depoentes garantindo o sigilo, individualização e isenção de cada depoimento, devendo, também, ser observado pelo Juízo o item 08 do Comunicado CG nº 284/2020: “No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente deverá ser usado o recurso de deixar os participantes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 94 Processo 0000012-64.2014.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Antonio dos Santos de Araújo - Vistos,1. Recebo a denúncia contra Antonio dos Santos de Araújo, tendo em vista a exposição do fato criminoso, em tese, praticado pelo autor dos fatos, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2307 restou infrutífera ante o resultado negativo da intimação da requerida, tendo o Ministério Púbico juntado relatório do Conselho Tutelar com seu endereço (fls. 70/75). Citada, a requerida apresentou contestação por meio de defensor dativo. No mérito, confirmou que, de fato, o filho R.R.S.C. manifestou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2510 se na forma da Lei e em regime de urgência. Sem prejuízo do acima determinado, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a requerida, por seu advogado, informe nos autos os motivos do não comparecimento, com seus filhos, no estudo psicossocial, ficando advertida de que nova ausência poderá ser considerada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1499 Processo 1060984-29.2020.8.26.0002 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - F.F.L. - Vistos. 1) Consta do relatório do Setor Técnico de fls. 73/84, em que consta suma, que (i) a genitora se separou de seu ex-companheiro P N V B; (ii) genitora apresenta boa adesão aos encaminhamentos do CAPS; (iii) M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2010 além da mídia original, tantas cópias quantas forem as partes do processo. Apresentada a mídia, certifique-se nos autos, procedendo-se conforme determinado no art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MARCELO VALENTE OLIVEIRA (OAB 148551/SP), VICTÓRIA BUSO PRIETO (OAB 442

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 352 das queixas de ambas (C. e V.). Não há absolutamente nada que desabone o autor G.G.M. que possui vínculo empregatício (carteiro) e deseja cuidar das filhas, pois não se conforma com o descaso da requerida com suas filhas. Em contrapartida, há o fato lamentável da má índole do atual companheiro da ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2391 Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Encontrando-se o réu preso, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2534 para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.4. Decorrido o prazo para contestação,