2.991 resultados encontrados para conselho tutelar. com - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1783 e Juventude. Destaque-se, embora a ação tenha sido distribuída àquele Juízo, o mesmo declinou da competência, por ausência de risco à menor, e sobre tal decisão não pesou o respectivo recurso. Assim, em relação ao pedido de tutela antecipatória para busca e apreensão da menor, não há compr
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 278 Processo 1033878-74.2016.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.D.A. - - J.P.H.D.P.S.A. M.C.P.S. - Vistos. Fls. 91/92, oficie-se como requerido. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP), MARCOS LOGUERCIO SILVA (OAB 198412E/SP) Processo 103
Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 511 presente, assinado digitalmente, como ofício. Intime-se e ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, se o caso. - ADV: VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP) Processo 1013198-73.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - B.V.B. - - T.F.B.V. - Vistos. Na forma do artigo 53
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2578 devolva-se com as cautelas de praxe e baixas no sistema. Intime-se. - ADV: KELLY ROCHA OLIVEIRA (OAB 372081/SP), MARCIO JUNIOR DE OLIVEIRA (OAB 307366/SP), DANIEL AUGUSTO DE PAULA MENEZES (OAB 297739/SP) Processo 1002153-78.2018.8.26.0415 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.M.G.D. - Vistos, 1. Defiro a
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1423 art. 334, § 4º, I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça à parte autora, conforme as isenções estabelecidas no art. 98, �
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2300 provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, os quais são devidos desde a citação.3. Designo audiência para o dia 20/06/2017, às 15:30 horas. A audiência será realizada no CEJUSC, localizado na Avenida Reginalda Leão, 1500, Palmital/ SP (Fórum). Intime-se o(a) requerente.4. Cite-se e intime-se
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 751 de Processo Civil), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (artigo 344 do Código de Processo Civil), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil, de acordo com o modo como foi feita a citação (artigo 335, inciso III do Código d
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2012 na experiência de outros países, como Estados Unidos e Canadá, visando a trazer mais paz para a vida deles e a evitar novos conflitos. O programa se apoia na literatura sobre os efeitos do divórcio e na importância dos pais e demais membros da família buscarem maneiras saudáveis de lidar com o término
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2527 buscarem maneiras saudáveis de lidar com o término do casamento. A ruptura dos laços familiares é certamente estressante e traumática para os filhos menores, porém, crises de longa duração podem e devem ser evitadas. Os casais que conseguem lidar de forma positiva com a separação garantem aos filho
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2420 Sumaré, data supra. (NOTA DO CARTÓRIO:PATRONO DA PARTE AUTORA: MANDADO DE LEVANTAMENTO 37/2013, NO VALOR DE R$622,00 DISPONÍVEL PARA RETIRADA NA SECRETARIA DO JUIZADO). - ADV ANA MARIA SANT’ANA OAB/SP 94242 - ADV LILIAN CASTILHO RODRIGUES OAB/SP 108705 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FA