Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 193 criança aos seus genitores, intimando-se a guardiã do infante Shirlene de Aguiar Sulino. Não se vislumbrando nestes autos a necessidade de aplicação de qualquer medida de natureza jurisdicional, determino o seu arquivamento oficiando-se, contudo, ao Conselho Tutelar, com cópia dos documentos de fls. 02, 83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 977 848 providenciando o necessário. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV JOSE AUGUSTO BERTOLUCI OAB/SP 82628 070.01.2009.001960-5/000000-000 - nº ordem 370/2009 - Modificação de Guarda - M. A. R. D. S. X J. E. D. S. E OUTROS Sentença nº 871/2011 registrada em 14/06/2011 no livro nº 122 às

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1958 442 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALBERTO RAMOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOLANGE GALVÃO EVARISTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1415/2017 ADV: ERALDO LINO MOREIRA - Processo 0700311-98.2016.8.02.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2800 305 sofre de constantes usos de drogas ilícitas, bem como uso corriqueiro de bebidas alcoólicas, acarretando um perigo enorme ao infante, o qual juridicamente encontra-se em sua guarda; que a Requerida vive sozinha com seu filho, desse modo, o pequeno infante convive e sofre as mazelas e efeitos da droga que sua mãe usa, deixando o mesmo sozin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1427 porque é medida imprescindível para a preservação da ordem pública, sendo necessária para a instrução criminal e importante garantia da futura aplicação da lei penal. Vejamos. A ordem pública é um dos fundamentos da prisão preventiva, consistente na tranquilidade no meio social. Traduz-se na tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 191 para excluir do polo ativo os menores D.E.S. e J.F.S. 2- Oficie-se ao Conselho Tutelar, com urgência, solicitando a cópia dos procedimentos existentes envolvendo os filhos menores do casal. Com a juntada, dê-se vista à autora, vindo-me após, conclusos para apreciação do pedido de guarda provisória. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2391 Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Encontrando-se o réu preso, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2525 Malaquias para a defesa de seus interesses. 2 - Acolho o pedido constante da cota Ministerial. Expeça-se mandado de constatação para que o oficial de justiça verifique se, de fato, o menor encontra-se residindo com a sua genitora e se esta possui sua guarda de fato, tendo em vista que não há documento que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2400 Processo 1004924-86.2018.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.V.N. - Vistos. Acerca do laudo pericial apresentado e liberado nas páginas 50/57 deste feito, manifestem-se as partes. Com o decurso do prazo, que deverá ser certificado se in albis, abra-se vista ao Ministé

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 958 virtude do filho ter apresentado dores abdominais, também não justifica. Vê-se do atestado que o episódio teria ocorrido em 20 de janeiro quando a criança já deveria estar devidamente matriculada. Novamente em tal situação bastaria tão somente ter pego o termo de guarda compartilhada e se dirigido à instituição de ensino, bem como fazer a devida comunicação ao ju