2.991 resultados encontrados para conselho tutelar. com - data: 07/08/2025
Página 297 de 300
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2717 também lhe deu um beijo. Disse que a vítima confirmou que o réu tentou estuprá-la e que os fatos ocorriam há pelo menos dois anos. Assegurou que sua mãe pediu que não andasse com a vítima, pois ela era muito mentirosa (gravação vinculada ao Termo de audiência fls. 254). A testemunha de acusação
Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA Nº 987/2021 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o Processo nº 2021/1109597 RESOLVE: Autorizar o pagamento de ½ ( meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: BRENO FELIPE DA CONCEIÇÃO BRITO, 70090101294, MOTORISTA(REALIZARA O DESLOCA
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1099 de retratação, concedeu a tutela antecipada. Requereu a autora, perante o Juízo de 2º grau, a desistência do agravo de instrumento (fls. 126/127) por haver sido concedida a tutela antecipada, vindo o recurso a ser julgado prejudicado (fls. 195/197). Interpôs a então ré Fazenda Pública do Estado de São Paulo agr
TJDFT 19/09/2016 - Pág. 1231 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 em relação aos direitos sobre imóveis, não tendo também qualquer eficácia em relação a terceiros, servindo apenas para definir a quem compete eventuais direitos econômicos em caso de alienação ou qualquer outro ato relacionado a tais bens. Expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, nos estritos limites da sentença/acordo, com a advertência que a partilha de direitos imobili
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2776 seus filhos. Quanto à frequência escolar, sabe-se que a municipalidade fornece creches, pré-escolas e escolas gratuitamente, inexistindo justificativa para que os menores não frequentassem o adequado ensino. Dessa forma, os abandonos material e intelectual foram frutos de deliberado desígnio dos réus. A
Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3028 756 no sítio Serra dos Lages I, Zona Rural, desde município, consoante laudo de exame cadavérico de fls. (folha 18 não numerada), onde se constata choque hipovolêmico, como causa mortis. Constam dos autos que a vítima acabava de assistir a uma partida de futebol, quando tentando subir no caminhão que lhe transportaria daqu
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2083 por carinho, Tânia a repelia e a xingava de “biscatona”. Não a protegia do réu. Havia muitos comentários no aterro acerca dos abusos do réu para com a filha. A depoente não queria acreditar. Passou a acreditar depois que seu filho Lucas, ouvindo gritos, foi ver o que acontecia no barraco do réu
Edição nº 217/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Wagno Antonio de Souza Diretora de Secretaria: Diana Nogueira de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2009.02.1.004676-9 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: R.J.D.N.. Adv(s).: DF017363 - JOEL BARBOSA DA SILVA. VITIMA: L.N.C.
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183 203 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 5 6 Impressão de foto (formato 15 x 21cm) Serviço de impressão de foto no formato 15cm x 21cm, em papel fotográfico, 4x0 cores, para compor a galeria dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça e similares Serviço 10 25,00 Impressão de foto (formato 22 x 28cm) Serviço de impressão de foto no formato 22cm x 28cm, em papel fotográfico, em preto e branco, para compor a galeria dos membros da Corregedori
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2798 586 teve uma algema rosa. Teve muito problema com B. na escola, porque ela mexia muito com os meninos. Uma vez ela falou de homens pelados em sua casa. Tinha muito ciúmes da mãe, não queria que ela se envolvesse com ninguém. Confia nele. Ele nunca pôs a mão nela. Colocou-a em período integral porque os vizinhos diziam que entrava um mol