Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3182 367 formulados pelas partes não apresentam complexidades que justifiquem uma majoração. 9. Não se deve olvidar que, em se tratando de parte beneficiária da gratuidade judiciária, se esta for vencida no julgamento da causa, é o erário público que arcará, não podendo, assim, dispor dos valores da mesma forma que em um

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998 862 Réu:Carlos Fábio de Lima Vistos em conclusão. Cuida-se de PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA encaminhadas pela Autoridade Policial local a este Juízo, requerida por EMANUELY TEIXEIRA DOS SANTOS, por meio do Boletim de Ocorrência de n. 504-1994/2022 (fls. 02), em razão de, supostamente, ter tido ofendida a sua integridade psicológica (ameaça) praticada, em tese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3550 regime de visitação materna fixado a fls. 466/469, para que, doravante, não seja algo impositivo à mãe ou mesmo à filha. Sendo assim, doravante até ulterior decisão em sentido contrário, caso genitora e/ou filha menor, ou seja, uma ou outra ou ambas, não se sintam(m) em condições para bem exercer a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2250 telefones) deverá ser feita certidão especificando os dados e as páginas onde se encontram e o processo será encaminhado ao CEJUSC. O CEJUSC enviará por e-mail data, horário e link para acesso à audiência. Para ingressar na audiência basta utilizar celular com câmera ou computador com câmera e acesso à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2583 com o pai, por ocasião da convivência familiar outrora regulamentada, e não mais voltou, com ele se encontrando até hoje, contra a vontade da mãe. Os elementos de convicção coligidos aos autos também revelam que Allice compareceu ao Conselho Tutelar com o pai e espontaneamente expressou ao Conselheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2082 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC). Nesta esteira, dispenso a realização de audiência de conciliação neste momento processual. A conciliação poderá ser tentada em momento oportuno em homenagem ao disposto no artigo 3º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3085 requerido W.R.De F.., por Carta Precatória, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 6. A presente citação é acompanhada de senha para ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3700 Processo 0004443-23.2020.8.26.0477 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - Diante da transferência e/ou remoção do adolescente para unidade fora desta Jurisdição, promova-se a remessa dos autos à Vara da Infância e da Juventude da Comarca de SÃO VICENTE, com as nossas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1448 Pública, nos termos do art. 8º, II, do Provimento nº 2.203/2014 do CSM. Inteligência dos artigos 2º e 23 da Lei nº 12.153/09 e 9º do Provimento nº 2.203/2014, alterado pelo Provimento nº 2.321/2016 do CSM. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. Em decisão monocrática, nos termos do art. 932, III, do CPC, determinada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1637 256 ambos qualificados nos autos, requereram a guarda do menor RAIRON FERREIRA DA SILVA, em face de Rosielle Ferreira da Silva. Os autores alegam que:A) O menor Rairon Ferreira da Silva é filho de Rosielle Ferreira da Silva.B) O menor é fruto da prática de atos libidinosos realizados pelo avô materno com a requerida Rosielle Ferr