Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 compromisso agendado; que no dia seguinte a mãe da criança compareceu ao conselho tutelar com o menor; que o menor relatou que havia uma brincadeira na sala em que alunos pegavam nas nádegas de outros alunos; que Gabriel relatou que não aconteceu com ele porque outros alunos intercederam para impedir as brincadeiras (...)? g.n Pois bem, ainda que o nobre parecer ministerial tenha ponderado a especial

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 o conselho tutelar,. que é dever do conselheiro tutelar encaminhar o menor para acompanhamento psicológico porque havia noticia de abuso sexual; que encaminhou o aluno para acompanhamento psicológico, após deliberação feita pelo conselho; que Gabriel foi encaminhado ao P.A. V, que é o órgão responsável pelo atendimento de menores com suspeita de serem vitimas de abuso." Dada palavra ao Distrito

Caderno único ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2013 na secretaria da 6ª Vara de Família, e dirigir-se ao Setor de Custas e Arrecadação para a realização do pagamento, e, posteriormente, juntar o comprovante aos autos para que possa ser providenciado o ofício de baixa. O Setor de Custas e Arrecadação, funciona no Posto de Apoio Judiciário, localizado no Bloco 3, Térreo, do Complexo José Júlio Leal Fagundes, de 12h às 17h30 min . Ressalte-se q

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2882 214 prazos afetos ao ECA são corridos, nos termos do §2º do art. 152 do ECA c/c(STJ.6ª Turma. HC 475.610/DF, Rel. Min. Rogério Schietti Cruz, Julgado em26.03.2019), façam os autos imediatamente conclusos para decisão. Cumpra-se com a urgência que o caso requer, porquanto o processo é matéria da infância e juventude com

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 declarou que: ?às perguntas do MM Juiz, respondeu: "que era professora da turma do Gabriel; que não tinha conhecimento de qualquer evento de agressão ocorrido na sala de aula; que nenhum aluno da sala teria procurado a depoente para narrar sobre algum fato; que o único momento em que saia da classe era para ir ao banheiro, que ficava ao lado da sala; que pedia para algum aluno da sala para que anotas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2873 padrasto começou a abusar sexualmente dela. Contou que chegava da escola por volta das 17h30min. Nesse horário sua mãe estava trabalhando, então ficava com o acusado. O acusado começou a tirar a roupa dele e a mandava tirar a sua também, sendo que obedecia. Narrou que logo a levava para o quarto dela e ma

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 Id 17613010. Alegações finais das partes em Id?s 18243108 e 18895754. Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. Fundamento e Decido. Não há questões preliminares pendentes de apreciação de apreciação. Passo diretamente ao exame do mérito conjunto das ações conexas. MÉRITO A responsabilidade do Distrito Federal é de natureza objetiva, pois encontra amparo no artigo 37, § 6�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS - PROCESSO CAUTELAR 0000065-50.2013.403.6133 - DAMIANA ALVES DA SILVA(SP076969 - FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP072208 - MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) X LH ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA(SP162924 - IVAN LORENA VITALE JUNIOR) X UNIAO FEDERAL X DAMIANA ALVES DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X DAMIANA ALVES DA SILVA X LH ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Dê-se

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 1851 quem era e a pessoa não respondia; que depois de um certo tempo ficou com um menino de sua idade, que passou a receber mensagem desse menino que a ameaçava para ter relações sexuais com ela; que só teve relação sexual com Yuri uma vez em uma casa abandonada, que consentiu com o ato; que o acusado soube que ela teve um caso com Yuri e ficou ligando e passando mensagem, qu

Caderno único ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2010 Brasília - DF, terça-feira, 2 de março de 2010 sempre fazia tudo isso de forma reservada, sem estar na presença das colegas da depoente; que o professor só fazia os elogios, abraços e beijos com a depoente e não com as outras colegas; que a aula de informática era quase todos os dias; que a primeira abordagem do professor com a depoente foi cerca de uma semana depois que se matriculou; que o professor beijava a depoente na boca na sala reservada ao professor; que o