447 resultados encontrados para consequencias do cri - data: 02/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ME: NESTE CASO, SAO NORMAIS A ESPECIE; G) AS CONSEQUENCIAS DO CRI ME: LHE E DESFAVORAVEL, UMA VEZ QUE, TRATA-SE DE DANOS FINANCEIRO S INCLUSIVE A SOCIEDADE, QUE DEVERIA SER A PRINCIPAL BENEFICIADA, QUE ATE A PRESENTE DATA NAO SABE SE SERA RESSARCIDA. H) AO COMPO RTAMENTO DA VITIMA: ESTA EM NADA INFLUENCIOU PARA A PRATICA DELIT IVA. O DELITO PREVE PENA DE RECLUSAO, DE 2 (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 T IPO PENAL; 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME : ESTAS SAO DESFAVORAVEIS POIS APROVEITOU-SE DO FATO DA VITIMA SE R DO SEXO FEMININO E ESTAR SOZINHA NO MOMENTO, FATO QUE POR SI SO FACILITARIA A PRATICA DELITIVA; 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRI ME: ESTAS FORAM GRAVES, POIS PARTE DOS OBJETOS SUBTRAIDOS NAO FOR AM RECUPERADOS, CAUSANDO ENORME PREJUIZO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 SE DO ARTIGO 59, A CULPABILIDADE E PROPRIA DO DELITO; EM RELACAO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, ESTES NAO PODEM SER UTILIZADOS PARA E LEVAR A PENA, PORQUANTO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENA TORIA, ANOTADO A FL. 74 E POSTERIOR AO COMETIMENTO DO DELITO; NAO EXISTEM ELEMENTOS PARA ANALISE DA CONDUCAO SOCIAL E PERSONALIDAD E DO AGENTE; OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 O DO DENUNCIADO E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA RE PROVACAO. NO CASO, A PRETERICAO DO DIALOGO RESPEITOSO, COM OPCAO POR ATOS DE VIOLENCIA, QUANDO DA SOLUCAO DE QUESTOES FAMILIARES, E EXTREMANTE REPROVAVEL E DANOSA AO CONVIVIO SOCIAL. POREM, TENHO QUE A ELEVADA CULPABILIDADE JA SE ENCONTRA VALORADA NA INCIDENCI A DA AGRAVANTE DO ART. 61, II, ALINEA F, DO CP,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 A DE ELEMENTO OBJETIVO; POIS, CASO CONTRARIO, ESTAR-SE-IA VALORAN DO ALGO INSUSCETIVEL DE CONTROLE, REDUNDANDO NA INADEQUADA INCIDE NCIA DO DIREITO PENAL DO AUTOR. NO CASO TRAZIDO A TONA, DADA DA F ALTA DO ESTUDO TECNICO, NAO HA ELEMENTOS A SER VALORAR NEGATIVAME NTE. 5. MOTIVOS DO CRIME: OS MOTIVOS CONFUNDEM-SE COM A PROPRIA O BJETIVIDADE JURIDICA DOS DELITOS. 6. CIRC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : (VAGO) JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 217931-88.2010.8.09.0023 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : DECLARATORIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 SO PODIA, COMO LHE ERA EXIGIVEL QUE AGISSE DE FORMA DIVERSA, EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURIDICO E AS REGRAS DE CONVIVENCIA SOCIAL OS ANT ECEDENTES SAO FAVORAVEIS, UMA VEZ QUE E TECNICAMENTE PRIMARIO QU ANTO A PERSONALIDADE, NADA CONSTA NOS AUTOS, DEVENDO SER CONSIDER ADA NORMAL SOBRE A CONDUTA SOCIAL NADA CONTA NOS AUTOS AS CIRCU NSTANCIAS DO CRIME, SAO TRIVIAIS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 MINIMO LEGAL, EM 7 (SETE) MESES DE DETENCAO. NAO HA CIRCUNSTANCI A ATENUANTE OU AGRAVANTE, TAMPOUCO DE CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUI CAO OU DE AUMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA DEFINITIVA EM 7 (S ETE) MESES DE DETENCAO. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, LETRA C, D O CODIGO PENAL, NA CASA DO ALBERGADO OU EM QUAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 67772/2019 COMARCA DE PORANGATU FÓRUM - AV. FRANCISCO DIAS DA FONSECA C/RUA JOSE R.SOBRINH QD 3 L CEP - 76550000 TEL: 3363-9300 - FAX : 3363-9300 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 1367614 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L130 PROTOCOLO NUMR: 136770-26.2010.8.09.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 67777/2019 COMARCA DE PORANGATU FÓRUM - AV. FRANCISCO DIAS DA FONSECA C/RUA JOSE R.SOBRINH QD 3 L CEP - 76550000 TEL: 3363-9300 - FAX : 3363-9300 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 1367614 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L130 PROTOCOLO NUMR: 136770-26