3.116 resultados encontrados para consequencias do crime nao - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 SENTENCIADO, TENHO QUE MILITAM EM SEU FAVOR, POIS, NA O HA QUALQUER SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO FACE AO ACUSADO, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINA IS DE FLS 91/92; 3 - CONDUTA SOCIAL: FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTO S TRAZIDOS AOS AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVE NCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NR. PROTOCOLO : 104101-11.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 342 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : DP DESPACHO : PROTOCOLO: 201601041017 NATUREZA: ACAO PENAL AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO DA PRISAO TEMPORARIA. GOIANIRA, 29 DE ABRIL DE 2016. EU GENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133947-10.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : ACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : RAFAEL DE SOUSA CORREIA TIAGO COUTO E SILVA ANTHONY DE MELO GONCALVES ACUSADO : DIOGO MARQUES DOS SANTOS CARLOS VINICIUS GOMES ADV ACUS : 37846 GO - EDUARDO MARTINS DE CAMARGO 39676 GO - CESAR CRISTOVAO MUNHOZ DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETE NSAO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA: A) A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 01 (UM) DIA DE PENA. DETERMINO A SERVENTIA QUE PROCEDA O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO E, APOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAREM ACERCA DO CALCULO. EM SEGUIDA, VOLVAM-ME OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS PA RA POSSIVEL HOMOLOGACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DA PENA. POR FIM , DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PARA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 DO MINISTERIO PUBLICO, O ADVOGADO DE DEFESA E O SENTENCIADO, NA F ORMA DA LEI PENAL. REMETAM-SE COPIA DESTA SENTENCA A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, CUMPRID AS TODAS AS DETERMINACOES ACIMA E NAO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS , ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIRACANJUBA-GO.,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU_____(NATALIA GONTIJO SILVA), O DIGITEI E SUBSCREVI. NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO ANA CARLA DIAS LUCAS MASCARENHAS PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO NR. PROTOCOLO : 57186-83.2018.8.09.0014 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS ADV A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ACUSADO : ADRIANA JOSE DA SILVA VITIMA : DANILO ALVES SILVA ADV ACUS : 29701 GO - BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUAISQUER CA USAS DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDAD E QUE POSSAM SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ES TATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA E, DE CONSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. B) DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 349-A DO CODIGO PENAL A SEGUIR, PASSO A DOSAGEM DA PEN A REFERENTE AO DELITO DE INTRODUCAO DE APARELHO DE COMUNICACAO, S EM AUTORIZACAO LEGAL, EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. CULPABILIDADE : O SENTENCIADO TINHA CONSCIENCIA DE QUE A SUA CONDUTA ERA ILICIT A. E ELE IMPUTAVEL, E OUTRA CONDUTA LHE ERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 ESO, SOB SUA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, NO PRAZO MAXIMO DE 30 (T RINTA) DIAS, COM BASE NO ART. 289, 1 E 3, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. TRANSCORRIDO EM BRANCO O PRAZO RETRO E AUSENTE QUALQUER PRO VIDENCIA DO JUIZO RESPONSAVEL PELA SEGREGACAO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS, COM URGENCIA, A FIM DE EVITAR VIOLACAO AO ART. 5, LXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. RECAMBIADO O PRESO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ACUSADO : JOSE DOS SANTOS TELES JOAO OVIDIO DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 10431 GO - MAHMUD ARMAD SARA DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, MILITANDO EM PROL DO ACUSADO CAUSA DE EXCLUSA O DE TIPICIDADE FORMAL, QUE O SOCORRE, JULGO PROCEDENTE A PRETENS AO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA E, DE CONSEQUE NCIA, CONDENO JOSE DOS SANTOS TELES E JOAO