1.584 resultados encontrados para consequencias do nao cumprimento - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ADO(A). POSTO ISTO, ACEITA A PROPOSTA PELO(A) ACUSADO(A), SUSPEND O O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES TERMOS: I COMPARECIMENTO MENSAL E PESSOALMENTE DO D IA 10 AO DIA 20 DE CADA MES, NA ESCRIVANIA DESTE JUIZO, PARA INFO RMAR ACERCA DE SUAS ATIVIDADES E ENDERECO, NO HORARIO DAS 08:00 A S 18:00 HORAS; II- NAO AUSENTAR-SE DA COMARC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 6H, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADO. FICA O REEDUCANDO ADVERTIDO, AINDA, DE QUE DEVERA CUMPRIR O PARC ELAMENTO INTEGRAL DA PENA DE MULTA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE NOVOS BENEFICIOS. PROVIDENCIEM-SE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA. APOS, INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA IMPUGNAREM N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE CONCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 RIA (FLS. 14/15 PEP), BEM COMO FOI ADVERTIDO DA RESPONSABILIDADE E DAS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DESTAS CONDICOES E DE NAO COMETER NOVAS INFRACOES, DO QUE FICOU BEM CIENTE. SERVE A PRESENT E DE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O APENADO SER COLOCADO IMEDIATAME NTE EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECE R ENCARCERADO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE CUMPRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 O, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE NO REGIME ABERTO, MEDIANTE AS COND ICOES ESTIPULADAS PELO JUIZO DE ORIGEM AS FLS. 83: COMPARECER NO CARTORIO CRIMINAL PARA INFORMAR ENDERECO ATUALIZADO E O EXERCICIO DE ATIVIDADE LABORATIVA LICITA, ATE O DIA 10 (DEZ) DIAS DE CADA MES; NAO PRATICAR CRIME; MANTER BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO; MAN TER OCUPACAO LICITA; NAO SE EMBRIAGAR; NAO MU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 IMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, FICA O APENADO INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO OU APRESENTAR PROPOSTA DE PARCELAMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA . APOS, O REEDUCANDO FOI DEVIDAMENTE ADVERTIDO DA RESPONSABILIDAD E E DAS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA ESTA BELECIDAS, BEM COMO DE NAO COMETER NOVAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 ACUSADO : OSMARINO RODRIGUES PEREIRA ADV ACUS : 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO DESPACHO : AO FINAL, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: DEVE O APENADO COMPRO VAR AS ALEGACOES POR MEIO DE RELATORIO MEDICO CIRCUNSTANCIADO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR , LAVREI ESTE TERMO. EU........................ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 VITIMA : VANDELVAM ARAUJO BISPO DESPACHO : VISTOS, ETC. O REGIME PRISIONAL SEMIABERTO, O QUAL O REEDUCANDO D EVERIA TER CUMPRIDO SUA PENA, PRESSUPOE SENSO DE RESPONSABILIDADE E DE AUTODISCIPLINA POR SUA PARTE, POIS O QUE SE ESPERA DELE E A REINTEGRACAO GRADATIVA AO MEIO SOCIAL, PAGANDO DE FORMA VOLUNTAR IA E SEM QUALQUER VIGILANCIA A DIVIDA MORAL QUE CONTRAIU COM A SO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 TA-FEIRA AS 20 HORAS E SAIR AS 06 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA E FERIAD OS; RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM OS SEU S COABITANTES; NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUN ICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; COMPROVAR NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DA TA DA AUDIENCIA ADMONITORIA, QUE ESTA TRAB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DESPACHO . : : : : : : : 254599-35.2017.8.09.0113 2 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO EDILSON SOARES BATISTA 24939 GO - FERNANDO LIVIO BUENO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 149541-24.2009.8.09.0113 ( 200901495411 ) 123 INDENIZACAO LUCINEIDE ALVES MOREIRA BANCO DO BRASIL S/A 28019 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : NELSON RIBAS XIMENES DA SILVA : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA 43737 GO - KAMILA PONTES DE SOUZA OLIVEIRA 41737 GO - SILVIO LOPES MORAES DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. GUAPO,07 DE MARCO DE 2018. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO