1.584 resultados encontrados para consequencias do nao cumprimento - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO : 103864-16.2017.8.09.0072 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALTER MACHADO DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE INHUMAS-GO PROTOCOLO N 2017.0103.8646 AUDIENCIA ADMONITORIA (SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA) AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (27.06.2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ACUSADO : IDELVANIO PEDRO DOS SANTOS ADV ACUS : 3769 GO - MILTON SANTOS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 201602974840 DESPACHO PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE: QUAL SEJA TOTALIZANDO 852 HORAS, OU SEJA 01 HORA DE TAREFA POR D IA DA CONDENACAO, PERFAZENDO O TOTAL DE 07(SETE) HORAS SEMANAIS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIANIA / GO , SENDO QUE MESMA DESI GNARA PARA A S ECRET
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 DE QUALQUER ESPECIE; IV- NAO FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA; V- MAN TER INFORMADO SEU ENDERECO DE RESIDENCIA E TRABALHO . VI DOACAO D O VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) RECOLHIDOS A TITULO DE FIANCA, CONFORME FLS. 16, A SER RECOLHIDO AO FINAL DO C UMPRIMENTO DA SUSPENSAO E DIRECIONADO AO FUNDO DA EXECUCAO PENAL, GERIDO PELO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 COMPROVANTES QUE REALIZOU O MESMO". APOS, A JUNTADA DOS DOCUMENTO S ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DA DEFESA NOMEADA, PARA A POSSIVEL LIBERACAO DA CHN DO REDONDEAND O, TENDO EM VISTA QUE O MESMO NECESSITA DA MESMA PARA ASSIM PODER TRABALHAR. APOS, O REEDUCANDO FOI DEVIDAMENTE ADVERTIDO DA RESPO NSABILIDADE E DAS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 DESPACHO : DEVIDAMENTE ADVERTIDA DA RESPONSABILIDADE E DAS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA DESCRITAS, DO QUE A REEDUCAND A FICOU BEM CIENTE. DESCUMPRIDAS QUALQUER DAS CONDICOES ESTIPULAD AS, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA MANIFESTACAO. OFICIE-SE A DIRECAO DO CIS LOCAL COMUNICANDO DA PRESENTE DECISAO . SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 RIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENA L: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, AT ESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AU XILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 E SE COMERCIALIZA E SE CONSOME BEBIDAS ALCOOLICAS; 5- NAO SE AUSE NTAR DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUD ICIAL, SALVO POR MOTIVO DE TRABALHO NA EMPRESA NA QUAL TRABALHA, DEVENDO COMUNICAR AO JUIZO TODA MUDANCA DE ENDERECO RESIDENCIAL O U DE TRABALHO. O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO SURSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 CASA DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR D E PESSOAS DE MAUS COSTUMES; TER BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO OU Q UE INCLUI NAO CHEGAR EMBRIAGADO A CADEIA PUBLICA QUANDO DO SEU RE COLHIMENTO, RESPEITAR OS SERVIDORES RESPONSAVEIS PELA CARCERAGEM E DEMAIS REEDUCANDOS E CUMPRIR AS ORDENS QUE LHES FOREM DADAS LEG ALMENTE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA DEVEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 44141 GO - LEONARDO BALESTRA BORGES DESPACHO : DEVIDAMENTE ADVERTIDA DA RESPONSABILIDADE E DAS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DESCRITAS NO TERMO DE FLS. 201/203, BEM COMO DE QUE DEVERA COMUNICAR A SUA OCUPACAO ATE O DIA 10 (DE Z) DE CADA MES, CONFORME ITEM B, E NAO COMETER NOVAS INFRACOES, D O QUE A REEDUCANDA FICOU BEM CIENTE. CUMPRIDA A PENA OU DESCUMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 42769 GO - ALINE BORGES HORIENTE 39755 GO - VITORINO FRANCISCO RODRIGUES FERREIR ADV EXECDO : 9469 GO - CARLOS HENRIQUE DE QUEIROZ DESPACHO : DO EXPOSTO, CHAMO O FEITO A ORDEM, PARA DETERMINAR: A) AOS SUCESS ORES DE PAULO DE PAULA SILVEIRA, QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS , REGULARIZEM A SITUACAO PROCESSUAL, REQUERENDO A HABILITACAO NOS AUTOS, ESCLARECENDO AINDA, QUEM