Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

consequencias do nao cumprimento - Página 155

  1. Página inicial  > 

1.584 resultados encontrados para consequencias do nao cumprimento - data: 08/08/2025

Página 155 de 159

Encontrado no site

  • TSE cassa mandato de vereadores de Belo Horizonte que foram eleitos em vagas para mulheres
    12/03/2024

Processos encontrados


TJGO 26/06/2017 - Pág. 516 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PRATICA, POIS, APESAR DE EXISTIR O ESTABELECIMENTO PENAL ADEQUAD O A EXECUCAO DA LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, NAO CONSTA A EXISTE NCIA DE ESTRUTURACAO HUMANA E MATERIAL ADEQUADO E SUFICIENTE A CO NCRETA EXECUCAO DESSA MODALIDADE DE PENA, PRINCIPALMENTE PELA AUS ENCIA DE CURSOS E PALESTRAS AQUELES SUJEITOS A RESTRICAO DE DIREI TOS. DIGA-SE, AINDA, QUE AQUELE ESTABELECIME

TJGO 20/03/2017 - Pág. 477 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PARA O ATO, DR. ROBSON CROSUE ROSA (OAB-GO: 26.749) E DR. RENATO PEREIRA DA SILVA (OAB-GO: 6.329) E O SENTENCIADO JOSE LUIZ DOS SA NTOS PARA SER ADVERTIDO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA EM SUA CONDENACAO DE 01 ( UM ) ANO D E RECLUSAO , EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE . ABERTA A A

TJGO 10/04/2017 - Pág. 2008 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NHADO DA DEFENSORA PUBLICA DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ, COMIGO ESCRE VENTE OFICIALIZADO ABAIXO NOMINADO. NO HORARIO DESIGNADO FOI FEIT O O PREGAO REFERENTE A CARTA PRECATORIA N. 201200023794. O MINIST ERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO PELO PRAZO DE DOIS (2) ANOS, MEDIANTE CUMPRIMENTO DAS CONDICOE S DO INCISO I/IV DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099

TJGO 10/04/2017 - Pág. 287 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS DA SILVA MENDES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 34584 GO - VALERIA MARIANO DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOME: CARLOS DA SILVA MENDES PROTO COLO: 201601052078 FILIACAO: ZILDA FELIPE DA SILVA MENDES ENDEREC O: RUA SANTA CATARINA, QD. 42, LT. 13, JARDIM NOVO MUNDO, GOIANIA -GO FONE: (62) 98556-7712 NO DIA 06

TJGO 10/04/2017 - Pág. 295 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 AL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS; 2 - PRESTACAO PECUNIARIA , F IXADA NA SENTENCA CONDENATORIA EM R$ 937,00, A SER DIRECIONADO NO S TERMOS DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ, AO FUNDO DE PENAS PECU NIARIAS DA COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CON TA-CORRENTE 01551448-3, CAIXA ECONOMICA FEDE

TJGO 16/01/2017 - Pág. 359 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA-CORRENTE 015514 48-3, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PARCELAMENTO D A PRESTACAO PECUNIARIA EM 03 VEZES DE R$ 116,66, VENCENDO A PRIME IRA PARCELA EM 10.02.2017 E, AS DEMAIS, TODO DIA 10 DOS MESES SEG UINTES. AS GUIAS PARA QUITACAO DEVIDAMENTE NOMINADAS, DEVERAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO NESTA VEPEMA; 3-

TJGO 16/01/2017 - Pág. 333 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO (730 HORAS), COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL; 2- DEVERA O RE EDUCANDO COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMI NAL, 1 ANDAR, NA SALA 123, NO DIA DE HOJE, PAR

TJGO 17/04/2017 - Pág. 377 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ISQUER DAS PENAS, DEVERA A ESCRIVANIA CERTIFICAR O OCORRIDO E FAZ ER OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSIN ADO PELO SENTENCIADO E PELA AUTORIDADE PRESENTE. JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62429-44.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO FERREIRA D

TJGO 17/04/2017 - Pág. 389 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 TOR PEDRO LUDOVICO, GOIANIA-GO FONE: 3201-6024/ 3201-3528 (PROXIM O AO TERMINAL ISIDORIA E AO 8 DP) , NO DIA 29 .03.2017 AS 10 H 3 0 , PARA A ENTREVISTA INICIAL E NAQUELE ORGAO, MENSALMENTE ATE O DIA 10, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES E ENTREGAR A FREQUENCIA QU ANTO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE; 4 - COMUNICAR ESTE JUI ZO E A CIAP QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO

TJGO 17/01/2017 - Pág. 259 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ECUNIARIA, JA FIXADA NA SENTENCA CONDENATORIA EM R$ 1.760,00, A S ER DIRECIONADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ, AO FU NDO DE PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA-CORRENTE 01551448-3, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PARCELAMENTO DA PRESTACAO

«
  • 1
  • 2
  • …153154155156157158159»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo