Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

consequencias do nao cumprimento - Página 156

  1. Página inicial  > 

1.584 resultados encontrados para consequencias do nao cumprimento - data: 08/08/2025

Página 156 de 159

Encontrado no site

  • TSE cassa mandato de vereadores de Belo Horizonte que foram eleitos em vagas para mulheres
    12/03/2024

Processos encontrados


TJGO 17/01/2017 - Pág. 261 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 TO QUE IRIA CUMPRI-LAS INTEGRALMENTE. AO FINAL, O MM. JUIZ DELIBE ROU: REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL DESTE FORUM PARA P ROCEDER COM O CALCULO ATUALIZADO DA PENA DE MULTA. APOS, AGUARDE A ESCRIVANIA O PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, APOS O QUE DEVERA CERTIF ICAR SE A APENADA INICIOU O CUMPRIMENTO DA PENA DE PRESTACAO DE S ERVICOS A COMUNIDADE. EM CASO DE REGULARIDADE

TJGO 01/02/2017 - Pág. 2149 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 VICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA D E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO (730 H ORAS), COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL; 2- PRESTACAO PEC UNIARIA, NO VALOR DE R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS), A SE R DIRECIONADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO 004/20

TJGO 28/03/2017 - Pág. 451 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 QUANTO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE; 5 - COMUNICAR ESTE JUIZO E A CIAP QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE CINCO DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 6- O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA MUL TA DEVERA SER JUNTADO AOS AUTOS APOS A QUITACAO. O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIM

TJGO 28/03/2017 - Pág. 462 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 RIO-MINIMO, OU SEJA, R$ 937,00, A SER DIRECIONADO NOS TERMOS DO P ROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ, AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS DA CO MARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA-CORRENTE 0 1551448-3, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PARCELAME NTO DA PRESTACAO PECUNIARIA EM 05 VEZES DE R$

TJGO 28/03/2017 - Pág. 465 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 JUDICIAL; 5- O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA PENA DE MULTA DEVERA SER ENTREGUE NO BALCAO DESTA ESCRIVANIA. O REEDUCANDO FOI ADVERTI DO QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIV AS DE DIREITOS E PELO MESMO FOI DITO QUE IRIA CUMPRI-LAS INTEGRAL MENTE. AO FINAL, O MM. JUIZ DELIBEROU: A GUARDE A ESCRIVANIA O PR AZO DE 02 (DOIS) MESES, APOS O QUE DEVERA OFIC

TJGO 01/03/2017 - Pág. 686 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 MOTOR(A): DR. MARCELO CELESTINO ADVOGADO(A): DR. DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA OAB/GO N 19143 APENADO: RICARDO PEREIRA DE MORAIS (SEMIA BERTO - COLONIA) MAE: VERONEIDE FERREIRA DE MORAIS ENDERECO: AV A NTONIO FLAVIO DE LIMA, QD 16, LT 1, RESIDENCIAL BOA VISTA, SENADO R CANEDO/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, FOI CONSULTA

TJGO 03/03/2017 - Pág. 313 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE CINCO DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO QUANT O AS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DI REITOS E PELO MESMO FOI DITO QUE IRIA CUMPRI-LAS INTEGRALMENTE. A O FINAL, O MM. JUIZ DELIBEROU: REQUISITE-SE DA DECAP E DA CENTRAL DE TRIAGEM INFORMACOES QUANTO A PRISAO DO REED

TJGO 04/04/2017 - Pág. 570 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ENSALMENTE ATE O DIA 10, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES E ENTREGA R A FREQUENCIA QUANTO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE; 4 - C OMUNICAR ESTE JUIZO E A CIAP QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RES IDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE C INCO DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; O REEDUCANDO FOI ADVER TIDO QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIME

TJGO 19/04/2017 - Pág. 423 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ALOR DE R$ 234,25 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E CIN CO CENTAVOS) CADA, A SER DIRECIONADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO 004 /2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOL UCAO 154 DO CNJ, AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE GOIA NIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA-CORRENTE 01551448-3, CA IXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO QUE

TJGO 06/09/2018 - Pág. 105 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 S PARA SER ADVERTIDO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA EM SUA CONDENACAO DE 01 ( UM ) ANO E 02 ( DOIS ) MESES DE RECLUSAO , EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENA S RESTRITIVA S DE DIREI TOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTAC AO PECUNIARIA (FLS. 35/36 DO PEP ). ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUI Z INFORMOU AO REEDUCANDO QUANTO AS SEGUINTES

«
  • 1
  • 2
  • …153154155156157158159»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo