82 resultados encontrados para consequencias nao foram tao - data: 16/08/2025
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Justiça reduz pena de condenado pela morte de cinegrafista Santiago Andrade e confirma absolvição de outro réu: ‘Tristeza’, diz filha
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ANECEU NA ESFERA DA TENTATIVA, REDUZO A PENA IMPOSTA EM 2/3 (DOIS TERCOS), DIANTE DO ITER CRIMINIS PERCORRIDO, FICANDO EM 02 (DOIS ) ANOS, DE RECLUSAO, E 08 (OITO) DIAS-MULTA, QUE TORNO DEFINITIVA , POSTO QUE AUSENTE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE OU ATE NUANTE, BEM COMO CAUSA DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA A SER C ONSIDERADA, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRI