Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 338517-47.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RICARDO BATISTA DE LIMA HIAGO ALVES TEODORO VITIMA : PEDRO BARBOSA DOS SANTOS A

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 EM FORTE E APTO PARA O TRABALHO; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CR IME PRATICADO; 7. CONSEQUENCIAS NAO FORAM TAO DANOSAS, VEZ QUE A VITIMA NAO FOI LESIONADA QUANTO AO CHEQUE N. 385392, TENDO O CRIM E FICADO NA ESFERA DE TENTATIVA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTR O, RESSALTANDO-SE QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZ AO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM UM 01(UM) AN

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201600500344 INICIALMENTE, POR SER PROPRIA E TEMPESTI VA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 390, EM SEUS REGULARES EFEITOS. DIG A O APELANTE, APOS O APELADO, EM CONTRARRAZOES, NO PRAZO EM FORMA DE LEI. QUANTO AO PETITORIO DE FLS. 399/422, DEIXO DE RECEBE-LO POR MANIFESTA IRREGULARIDADE, JA QUE O RECURSO APOS A PROLATACAO DE UMA SENTENCA DESAFIA APELACAO E N

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV REQTE : 44323 GO - ISRAEL CARVALHO PEREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO ALEX RIBEIRO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIG O 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SE GUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - PROIBICAO DE AUSENTA

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 DE SUA PRISAO PREVENTIVA E, AINDA, A VISTA DO REGIME PRISIONAL A QUE SERA SUBMETIDO. DEIXO DE FIXAR O VALOR PERTINENTE A REPARACA O DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO E REFERIDO NO INCISO IV DO ART IGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COM A REDACAO OUTORGADA PELA LEI FEDERAL N 11.719/2008, ANTE A AUSENCIA DE COMPROVACAO DO QUAN TUM A SER RESSARCIDO, SEM PREJUIZO DE EVENTUA

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 CEDENTES ATENTO AO FATO DE QUE A SENTENCIADA E PRIMARIA FL. 137; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE: PELOS AUTOS, NAO HA PROVA SUA AFERICAO; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIP O, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PE NAL, O QUE NAO A PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUEN CIAS NEUTRAS, O QUE NAO A PREJUDICA;8. COMP

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AG ENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES EL ENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCI A DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILID ADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: CULPABILIDADE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL E TINHA, A EPOCA DO FATO, PLENA CONSCIENCI A DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONFOR ME ESSE ENTENDIMENTO, TENDO DELIBERADAMENTE AGIDO EM DESCONFORMID ADE COM A LEI. ASSIM, A CULPABILIDADE RESTA EVIDENCIADA EM FACE D A CONDUTA DELIBERADA, DIGA-SE, LIVRE E CONSC

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 RAM REALIZADOS TESTES OU EXAMES ESPECIFICOS; MOTIVOS E CIRCUNSTAN CIAS DO DELITO: NORMAIS E PROPRIAS DO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: NAO FORAM GRAVES SOB O ASPECTO MATERIAL, POIS A VITIMA CONSEGUIU RECUPERAR SEU BEM; COMPORTAMENTO DA VITIMA: QUE EM NADA INFLUENCI OU NA PRATICA OU CONSUMACAO DO DELITO. ASSIM, CONSIDERANDO A PREP ONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FAVOR

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 VOLTADO A PRATICA DE ILICITOS; 5. MOTIVOS - PROPRIOS DO TIPO PEN AL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS - PROPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE LHE FAVORECE; 7. CONSEQUENCIAS - NAO FORAM TAO D ANOSAS, VEZ QUE, PELA EFETIVA ACAO DA POLICIA, NAO HOUVE PREJUIZO S A VITIMA, TENDO O CRIME FICADO NA ESFERA DE TENTATIVA; 8. COMPO RTAMENTO DA VITIMA - NEUTRO, RESSALTANDO-SE