Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ILICITUDE DE SUA CONDUTA E, NAO SO PODIA, COMO LHE ERA EXIGIVEL QUE AGISSE DE FORMA DIVERS A, EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURIDICO E AS REGRAS DE CONV IVENCIA SOCIAL (DESFAVORAVEL); OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUS ADO NAO LHE FAVORECEM CONFORME SE EXTRAI DA INFORMACAO DE ANTECED ENTES DE FLS 184/187 TODAVIA, DEIXO DE REALIZAR QUALQUER VALORA CAO, NESTA FASE, EVIT

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 COES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O F AZ (FLS. 110/111), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FAS ES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATAD O. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAM ENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11. 690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUN

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 465-55.2014.8.09.0175 14 ACAO PENAL WELDES ALVES GONCALVES MAX JONATHAS DE CASTRO GONCALVES RAFHAEL ANTONIO SOUTO DE PAULA RAPHAEL RODRIGO LORDAO VIEIRA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 10112 GO - ALUISIO GUR

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 JONATHAS DE CASTRO GONC ALVES CONTRA A VITIMA WELDES ALVES GONCALVES, TENHO QUE O MESMO A GIU: 1 CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCI EDADE O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICI TUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ES SE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E REINCIDENTE E PO RTADOR DE MAUS ANTE

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICI TUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ES SE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E REINCIDENTE E PO RTADOR DE MAUS ANTECEDENTES FLS 227/229; CONDUTA SOCIAL DENTRO D E SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, ESTA VOLTAD O A PRATICA DE CRIMES; 5 MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PR EJUDICA; 6 CI

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 AUTOS N 1499/2016 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICI A QUE O ACUSADO MAXUEL RIBEIRO COSTA FOI CITADO PARA APRESENTAR R ESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO A DEFENSORA PUBLICA, DRA. GISELA CAMI LLO CASOTTI TEIXEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCE NTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTAD

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ECATORIA CRIMINAL DESPACHO EM ATENCAO AO SOLICITADO PELO JUIZO DE ORIGEM, CUMPRA-SE A CARTA PRECATORIA CIT ANDO (MANDADO COLACIONA DO AS FLS. 04) O ACUSADO CLAYTON BARROS DUARTE , NO ENDERECO CONS TANTE AS FLS. 0 4 , PARA RESPONDER A ACUSACAO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. ASSEVERO, DESDE JA, QUE A DEFESA DEVE SER APRESEN TADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABI LIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. DESTACA-SE QUE NO MOMENTO NAO SE V ISLUMBRA NENHUMA DAS HIPOTESES ACIMA DESCRIT

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 E ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E REINCIDENTE, MAS QUE NAO SERA CONSIDERADO NESTA FASE, SOB PENA DE BIS IN IDEM FLS. 94/ 96; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALID ADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE ILICITOS; 5. MOTI VOS DESFAVORAVEIS, VEZ QUE FOI O GANHO FACIL, O QUE NAO JUSTIFICA , POSTO QUE E JOVEM E APTO PARA O TRABALHO;

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08) , RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. A NOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTA DA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O AC USADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CO