82 resultados encontrados para consequencias nao foram tao - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DA CONDUTA PRATICADA E CONDICO ES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS 225/226, CONFORME INTELIGENCIA DA SUM ULA 444, DO STJ; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADO A PRATICA DE CRIMES ; 5 MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6 CIRCUNSTA NCIAS PROPRIAS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PELA EFETIVA A CAO DA POLICIA, A VITIMA NAO FOI LESIONADA, TENDO O CRIME FICADO NA ESFERA DE TENTATIVA; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, RESSAL TANDO-SE QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA Q UAL FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSA O, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO S ALARIO MINIMO CADA DIA, FACE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 CONDENO ANTONIO JOICER DA SILVA E THIAGO GOMES DE PAULA, JA QUALI FICADOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, C/C ART. 14, IN CISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL: EM RELACAO AO CRIME DE TENTATIVA FURTO QUALIFICADO PRATICADO CONTRA A VITIMA MATHEUS DANTAS PAES, TENHO QUE O SENTENCIADO ANTONIO JOICER DA SILVA AGIU: 1. CULPABIL IDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 40/2006. PASSO, ENTAO, A FIXAR A PENA: NO AMBITO DA 1 FASE DO MET ODO TRIFASICO DE APENAMENTO, ANOTO QUE A CULPABILIDADE DEVE SERVI R COMO ELEMENTO DE AFERICAO DO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE. NO CASO, A PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS NAO EVIDENCIA CO NDUTA QUE TENHA EXTRAPOLADO O AGIR NORMAL EM DELITOS DA ESPECIE E MODALIDADE EM TELA. COM RELACAO AOS ANTECED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, P OIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICO ES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS 225/226, CONFORME INTELIGENCIA DA SUM ULA 444, DO STJ; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADO A PRATICA DE CRIMES ; 5 MOTIVOS COMU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 , POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SE NTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES - E PRIMARIO FLS. 49/50, SEM OUTROS REGISTROS; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE ILICITOS;
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 EDENTE EM PARTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, GUILHERME JUNIO OLIVEIRA AGUIAR, JA QUALIFICADO , COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT C/C ART. 14, INCI SO II, TODOS DO CODIGO PENAL PATRIO, E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPA RO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER-LHE IMPOSTA: EM RELACAO AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 225/226, CONFORME INTELIGENCIA DA SUM ULA 444, DO STJ; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADO A PRATICA DE CRIMES ; 5 MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6 CIRCUNSTA NCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO E LHE FAVORECEM; 7 CONSEQUENCI AS NAO FORAM TAO DANOSAS A VITIMA, PORQUANTO O DELITO RESTOU NA F ORMA TEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DA CONDUTA PRATICADA E CONDICO ES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS 225/226, CONFORME INTELIGENCIA DA SUM ULA 444, DO STJ; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADO A PRATICA DE CRIMES ; 5 MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6 CIRCUNSTA NCIAS PROPRIAS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 GUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO FLS . 51, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU ME IO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE ILICITOS; 5. MOTIVOS DESFAVORAVEIS, VEZ QUE FOI O G ANHO FACIL, O QUE NAO JUSTIFICA, POSTO QUE E JOVEM E APTO PARA O TRABALHO; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TI