Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 TIPO PENAL; AS CONSEQUENCIAS DO CRIME NAO FORAM GRAVES, PORQUANTO NAO TROUXERAM QUALQUER TIPO DE DANO PARA A PROPRIA COLETIVIDADE, EM RAZAO DA COIBICAO PELOS POLICIAIS AO A BORDAREM O ACUSADO; O COMPORTAMENTO DAS VITIMAS EM NADA INFLUENCI OU OU INCENTIVOU A PRATICA DELITIVA ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANC IAS JUDICIAIS DO ART 59, DO CP, FIXO A PENA BASE DA ACUSADA ELVI RA GU

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 630 RÉU 14040401294390100 Petição Inicial Petição Inicial VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) ADVOGADO 000000694398 Intimado(s)/Citado(s): - VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ac

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 353 no mês de agosto/2015 (fl. 72 - recibo verde), a contadoria do juízo embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos adotou como base de cálculo a importância de R$ 1.607,60, ou termos do voto do Juiz Convocado Relator, seguido pelos seja, a soma das horas normais (R$ 1.450,00) e da remuneração de Desembargadores Beatriz Theodoro e João Carlos

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 355 no mês de agosto/2015 (fl. 72 - recibo verde), a contadoria do juízo embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos adotou como base de cálculo a importância de R$ 1.607,60, ou termos do voto do Juiz Convocado Relator, seguido pelos seja, a soma das horas normais (R$ 1.450,00) e da remuneração de Desembargadores Beatriz Theodoro e João Carlos

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1832 judicial, em razão de existirem duas planilhas diferentes nos autos. Pleiteia o desbloqueio de seus numerários pela provisoriedade da execução. Afirma, também, o excesso de execução, pois foi bloqueado valor superior a qualquer das duas planilhas, se individualmente consideradas. Ao final, requer efeito suspensivo aos embargos, para evitar a liberação de valores

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 807 faturado, sendo que diante disso concluiu que o postulante possui consigo um débito de R$ 1.885,36 (hum mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). A quantidade de consumo faturado nos meses questionados, portanto, continuam acima do consumo médio mensal da unidade consumidora instalada no imóvel do requerente. O aumento observado nas faturas referentes aos meses supracitados si

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 610 O apontamento de elevação observado nos documentos supracitados, no entanto, não se compagina com o consumo médio da unidade consumidora nos 09 meses anteriores ao mês de outubro de 2019. Sem embargo, o consumo médio mensal da unidade consumidora no período compreendido entre os meses de janeiro a setembro de 2019 foi de aproximadamente 350 Kwh, consoante histórico de consumo contido nas fatura

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1847 conhecer do agravo de instrumento" (ID 60783e9 - Pág. 8). Contra BRANCO S.A. Por fim, julgou prejudicados os argumentos do esta decisão, foi interposto Recurso Extraordinário, conforme excesso de execução e o pedido de efeito suspensivo (ID 7756571). certidão de ID 60783e9 - Pág. 10. Em 24.11.2014 a M DIAS BRANCO S.A. interpôs o Agravo de Em 16.06.2014 o proce

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Sustenta também que "os princípios da inalterabilidade contratual 2864 dispõe em seu art. 21: lesiva, primazia da realidade dos fatos, estabilidade financeira e irredutibilidade salarial garantem a continuidade do pagamento da gratificação ao Reclamante." (sic, fl. 610). "Art. 21. As despesas de custeio administrativo do Fundo de Fomento à Mineração serão de até 20

Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ADV ACUS : 45358 GO - PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO LEANDRO CORREA DE SOUSA MAIA, PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 236198-93.2017.8.09.0