1.145 resultados encontrados para considerando as causas - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 1152 testemunhas antes do encerramento da instrução processual. Região, Dr(a). Lilian Vilar Dantas Barbosa, Ressalte-se que o Juízo de origem entendeu que não havia causa ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores de pedir relativa ao fato que o reclamante pretendia provar através Federais e a Juíza Convocada da Primeira Turma de Julgamento do da prova
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 3099 onde não permite ser processado ação monitória nos Sistemas dos Juizados Especiais Civeis. Assim sendo, considerando as causas enumeradas no artigo 3º da Lei n. 9.099/95 e os princípios básicos que norteiam o sistema dos Juizados Especiais, defiro ao autor prazo de 10 (dez) dias para emendar a inicial,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3230 Processo 1001499-70.2019.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Md Cred - Informações Cadastrais Ltda - Me - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentaç�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3230 Processo 1001499-70.2019.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Md Cred - Informações Cadastrais Ltda - Me - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentaç�
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 1147 Cabe destacar que os princípios da celeridade e da economia recurso adesivo. processuais são norteadores da processualística trabalhista; no Ante o exposto, conheço dos recursos; dou provimento ao recurso entanto, quando se verificar a possibilidade de colisão com outros do reclamante para declarar a nulidade do processo, determinando princípios constitucion
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1353 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA VALERIA DO ROSARIO SIMOES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2018 Processo 0000729-72.2012.8.26.0562 (562.01.2012.000729) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Wagner Aparecido da Silva - “Os autos encontram-se com vis
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2843 necessidade e pertinência.2. Caso haja necessidade na produção e prova testemunhal, no prazo de dez (10) dias devem indicar os nomes e endereços das testemunhas, cuja oitiva pretendem. 3. Em igual prazo poderão fazer prova documental de suas alegações, para permitir o julgamento antecipado da lide.4. Ap
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 2365 637.01.2009.004041-0/000000-000 - nº ordem 1330/2009 - Condenação em Dinheiro - ROBERTO FERREIRA GRESPAN ME X ANTONIO MARCOS CARRILHO - Vistos, etc. Adoto, com o devido respeito às doutas opiniões em contrário, entendimento do XXI FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais - Enunciado 8 - “As açõe
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3503 Processo 1002958-10.2019.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Severino Correa de Melo - Vistos. Adoto, com o devido respeito às doutas opiniões em contrário, entendimento do XXI FONAJE Fórum Nacional dos Juizados Especiais Enunciado 8 - “As ações cíveis sujeitas aos
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5749 026/255 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.06.141959-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA – FISCAL APELADOS: SUPERMERCADO RR LTDA E OUTROS DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER Câmara - Única Boa Vista, 30 de maio de 2016 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - REPERCUSSÃO GERAL - SUSPENSÃO DO RECURSO DE APELO IMPOSSIBILIDADE. MÉRITO -