Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 A SOCIAL DO ACUSADO E BOA, CONFORME RELATADO PELA TESTEMUNHA INQU IRIDA NESTA OPORTUNIDADE. NADA SE SABE DA PERSONALIDADE DO AGENTE , MOTIVO PELO QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL NAO INFLUENCIARA N A DOSAGEM DE PENA-BASE. OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQ UENCIAS SAO NORMAIS AO TIPO PENAL EM ESTUDO. DA ANALISE DOS AUTOS , INFERE-SE QUE O COMPORTAMENTO DA VITIM

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 DE, MOTIVO PELO QUAL DEIXO DE VALORA-LA; A MOTIVACAO NAO O DESABO NA, PORQUANTO INERENTE AO TIPO PENAL, POIS PRATICOU O CRIME COM A INTENCAO DE AUFERIR PROVEITO FACIL; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, DES ABONADORAS, POIS O CRIME OCORREU NO PERIODO DA MADRUGADA, QUANDO A VITIMA RETORNAVA DE UMA FESTIVIDADE NESTA MUNICIPALIDADE, ONDE OS TURISTAS, EM REGRA, CAMINHAM A PE ATE AS PO

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 O (MOTOBOY), FIXO A PENA DE MULTA EM 19 (DEZENOVE) DIAS-MULTA, A QUAL ELEVO EM 1/3 (UM TERCO), EM VIRTUDE DAS MAJORANTES ACIMA MEN CIONADAS, TOTALIZANDO A PENA 25 (VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, NO VA LOR MINIMO LEGAL DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, VIGENT E A EPOCA DO FATO, EM FACE DA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSA M MODIFICA-LA. QUANTO AO DELITO DE ROUBO PE

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 , O QUE O FAVORECE. CONDUTA SOCIAL: NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA VALORACAO. PERSONALIDADE: NAO FORAM REALIZADOS TESTES DE PER SONALIDADE. MOTIVOS: SAO OS COMUNS A ESPECIE, O INTERESSE NO RECE BIMENTO DE LUCRO FACIL. CIRCUNSTANCIAS: NORMAIS A ESPECIE. CONSEQ UENCIAS: NORMAIS AO TIPO, PELO QUE DEIXO DE VALORAR NEGATIVAMENTE . COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO FACILITOU E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para conversão em renda da União do valor integralmente depositado na conta 0265.005.86416731-0, mediante guia DARF (Código da Receita 2864). 2. Com a resposta, vista à União para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Não havendo oposição, retornem os autos conclusos para extinção da execução. Publique-se. São Paulo, 4 de março de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008415-94.2020.4.03.6100 / 8ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 532 2418 637.01.2009.005329-4/000000-000 - nº ordem 1707/2009 - Condenação em Dinheiro - PATRÍCIA BORGES DOS SANTOS X LUÍS CARLOS DE MACEDO - Diga o autor acerca do trânsito em julgado da r. sentença. - ADV DIEGO BISI ALMADA OAB/ SP 266807 637.01.2009.005364-5/000000-000 - nº ordem 1719/2009 - Condenação em D

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 RIO MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO DELITO PARA CADA DIA MULTA........ QUANTO AO ACUSADO CRITÓVÃO DE OLIVEIRA.......FIXO A PENA BASE EM SEIS ANOS DE RECLUSÃO. TODAVIA, CONSIDERANDO AS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL, JÁ DEVIDAMENTE ANALISADAS, MORMENTE OBSERVANDO QUE FORAM DUAS, AUMENTO A PENA DE METADE, PARA TORNÁ-LA EM D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e conduta social, não há nada nos autos que me permita traçá-la. Os motivos decorrem da possibilidade de ganho fácil às custas do trabalho alheio, o que é sobremaneira lamentável. As circunstâncias foram as típicas desse tipo de crime, ou seja, ocorrência de ousadia. As consequências materiais não foram relevantes, vez que os bens foram restituídos à vítima, b

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso não exista fundamento, apresente a CEF as planilhas de evolução do débito, com a aplicação dos encargos pactuados e que a instituição financeira entende devidos. Cumprida as determinações, dê-se vista à parte ré, facultando-se o aditamento aos embargos monitórios, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 22 de outubro de 2018. 8136 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Nº 5012680-76.2019.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RUDE COMERCIO DE ACESS

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 88 dobrado, como dorsiflexão, flexão palmar e desvios radiais e do Trabalho. lunares (laudo complementar id ffdd84e), inerentes às funções de A explicação da porcentagem é que, segundo a referida Tabela, as auxiliar de cozinha e de cozinheira, que utiliza espátula ou colher alterações de sensibilidade palmar (parestesias ligeiras, disestesias para cozinhar