Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 E, VERIFICO QUE HA FORTE PROPENSAO AO CRIME; CONSIDERANDO OS MOTI VOS, ESTES REVELAM-SE DESPROVIDOS DE RAZAO, EIS QUE MERA DISCUSSA O, ENTRE GRUPOS DE AMIGOS DURANTE UMA FESTA, NAO SERVE DE AZO AO ATO COMETIDO; CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS, ENTENDO QUE ESTAS S AO DESFAVORAVEIS AO REU, UMA VEZ QUE SE ARMOU A PROCURA NA CIDADE DO GRUPO RIVAL; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCI

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, TENHO-AS COMO RELEVANTES , VEZ QUE O REU AGIU COM DEMASIADA VIOLENCIA, PORTANDO ARMAS E IM POSSIBILITANDO QUALQUER OFERECIMENTO DE RESISTENCIA; CONSIDERANDO O COMPORTAMENTO DA VITIMA, TENHO QUE ESTAS EM NADA CONTRIBUIRAM PARA O EVENTO. ASSIM, FIXO-LHE A PENA BASE EM 08 (OITO) ANOS DE R ECLUSAO. RECONHECO A INCIDENCIA DA ATENUANTE

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 6419 JUNDIAI/SP, 03 de dezembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FERNANDA CONSTANTINO DE CAMPOS Juiz(íza) do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d950b5 proferida nos autos. SENTENÇA Defiro o pedido de arquivamento do feito pela ré nas duas oportunidades em que o autor esteve ausente nas audiências Processo Nº

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/09/2016 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DECRETO JUDICIARIO N. 339/2016) NR. PROTOCOLO : 349864-90.2013.8.09.0085 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LARISSA DA SILVA MIRANDA ACUSADO : JULIO CESAR DA SILVA XAVIER ADV ACUS : 32056 GO - MARCOS JOSE CARDOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCE DENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O REU JULIO CESA R D

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 DE ACORDO COM AS DIRETIVAS JUDICIAIS INSERTAS NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL: 1) QUANTO AO ACUSADO RAFAEL SANTOS DE SOUZA- CO NSIDERANDO ACENTUADA SUA CULPABILIDADE, EIS QUE ERA IMPUTAVEL, TI NHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORM A, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR O PATRIMONIO E INTEGRIDADE FISI CA E PSIQUICA ALHEIAS; ERA EXIGIDA CONDUTA D

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 174753-29.2017.8.09.0093 568 ACAO PENAL MARCOS CABRAL COIMBRA SAUDE PUBLICA DAURIA FERREIRA GOMES ADV ACUS : 47011 GO - PAULO JUNIOR SALGADO DE MORAIS 21903 GO - MARIA DO CARMO FREITAS DE QUEIROS DESPACHO : EM FACE DESSAS CONSIDERACOES E COM ESPEQUE NOS DISPOSITIVOS CONST ITUCIONAIS E LEGAIS QUE REGEM A MATERIA, JULGO P

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 VITIMA ADV IND : AFDN : 12568 GO - WALKER LAFAYETTE COUTINHO 36053 GO - AMANDA VALERIANO 44456 GO - SUZANA NUNES DOS SANTOS DESPACHO : DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNIT IVA ESTATAL PARA CONDENAR O ACUSADO WALTEIR PEREIRA DOS SANTOS, B RASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE SAO LUIS DE MONTES BELOS-GO, NASC IDO EM 14/07/1976 FILHO DE NEIDE PERE

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ACUSADO : MARIA SABINA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO MARIA SABINA DA SILVA NAS PENAS DOS ARTIGOS 303, PARAGRA FO UNICO (C/C 302, 1, INCISO I NAO POSSUIR CARTEIRA DE HABILITACA O) E 306, 1, INCISO II, DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO) C/CS ARTIGO 69,

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 SUAIR SOUSA FERNANDES : SAUDE PUBLICA : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA 22239 GO - SINTHIA DUARTE DE CASTRO 50145 GO - MORGANA BARBOSA BORGES DESPACHO : EM FACE DESSAS CONSIDERACOES E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CONSTI TUCIONAIS E LEGAIS QUE REGEM A MATERIA, JULGO PROCEDENTES OS PEDI DOS FORMULADOS NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO OS ACUSADO S FLAVIA A