3.239 resultados encontrados para considerando as mesmas - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2569 reclamante não recebeu essa rubrica, conforme já reconhecido na decisão embargada, reflexos em repousos semanais remunerados, decisão embargada. pelo aumento das horas extras e do adicional noturno, determinado Não acolho os embargos quanto à majoração do adicional de turno por força da majoração salarial decorrente das promoções de revezamento, porque n
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 O CRIME ORGANIZADO, CAUSANDO DESEQUILIBRIOS E PREJUIZOS EM TODA A ESTRUTURACAO SOCIAL. NAO HA QUE SE FALAR EM COMPORTAMENTO DA VIT IMA. ASSIM, ATENTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. DA PENA DE MULTA: CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI
1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 CUSTAS PROCESSUAIS(V) - - : R$ 700,00 Atualizado até 31/08/2015 com o valor TOTAL de R$ 59.420,46 (cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e seis centavos) Se for necessário, solicite a Secretaria a atualização do cálculo até a data do depósito, sob pena de ser citado pela diferença. Uma vez tornado líquido e certo o quantum debeatur e não mais s
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 E NORMAL E, POR ISSO, NAO PODERA AGRAVAR A REPRIMENDA. ASSIM, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E R EPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, A QUAL ELEVO EM 1/3 (UM TERCO), DEVIDO A MAJORANTE DO ARTIGO 168, 1, INCISO III, DO CODIGO PENAL (APROPR IACAO PRATICADA NO EXERCICIO DE PROFISSAO), TOR
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 considerando as mesmas que foram deferidas em relação aos domingos trabalhados, à míngua de inconformismo da demandada nos autos, ou seja, em aviso prévio, RSR, 13º salário, férias + 1/3 e Conclusão do recurso FGTS + 40%. Tudo nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada em R$-11,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$-550,00. Recurso
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Vistos, examinados e etc, 1 – RELATÓRIO A Reclamada, CLUB MED BRASIL S/A, apresentou EMBARGOS À EXECUÇÃO, consoante fundamentos expostos na petição de ID. TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2727 UNIÃO FEDERAL (PGF) HAMANN DA COSTA MENDES RARIANE GOMES DOS SANTOS BRUNO BRUM DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - CLUB MED BRASIL S/A 30e5d31, acompanhad
1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 768 ora, a prova técnica para apuração de periculosidade. Intimem-se as partes. Sem manifestação, aguarde-se o deslinde da perícia determinada às fls. 679/680. Goiânia, data da assinatura eletrônica. Documento assinado digitalmente na forma do art. 164, parágrafo único do CPC VIVIANE SILVA BORGES Juíza do Trabalho PROCESSO: 0011335-72.2014.5.18.0010 RECLAMANT
3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 1829 RECLAMADO ARAUJO CONSTRUTORA E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI LUCAS BARBALHO DE LIMA(OAB: 30905/PE) ANDERSON DA SILVA CARVALHO 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes - TRT 6ª Região MARCOS JOSÉ DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000057-07.2020.5.07.0031 RECLAMANTE ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO JOANA PEROBA GOMES(
realização da audiência de interrogatório dos réus. 3. Outrossim, no processo 2008.71.14.000052-8, e posteriormente nos demais, a defesa, argumentando que os processamentos se dão pelo mesmo tipo penal, bem como que os feitos estão na mesma fase processual, requereu o aproveitamento da prova testemunhal de defesa produzida nos autos da Ação Penal 0000409-73.2010.404.7114. 4. Intimado acerca do pleito da defesa, o Ministério Público Federal declinou sua concordância conforme se infere
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região LUCIANA JEREISSATI NUNES Juíza do Trabalho Substituta 1258 advogados. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, Processo Nº ATSum-0000449-44.2020.5.07.0031 RECLAMANTE KENYO FULVIO FRANKLIN PETROLA ADVOGADO ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA(OAB: 93156/RJ) RECLAMADO INTERLANDIA LIMITADA ADVOGADO LA