116 resultados encontrados para considerando cumpridas as condicoes - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIAN IA, 28 DE MAIO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VA RA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 431296-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1326 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO QUIXABEIRA MACEDO VITIMA : JULIANA DA COSTA CHAVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 130/131. QUANTO A REPARACAO DE DANOS, CONSTATO QUE O OBJETO FOI R ECUPERADO E RESTITUIDO A VITIMA, NAO TENDO ESTA INFORMADO OS DANO S PORVENTURA SOFRIDOS. VERIFICO, PORTANTO, O CUMPRIMENTO DAS COND ICOES AVENCADAS. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.09 9/95: EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CUMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 CALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, DEVENDO O IMPUTA DO SER INTIMADO NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 208 PARA INICIAR O CO MPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2018. PLA CIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RE CLUSAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 378455-20.2012.8.09.0175 357 AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 O REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE PEDRO GUSTAVO FERREIRA I NACIO DE SOUZA E ALESSANDRO JOSE MARCELINO FILHO, COM BASE NO ART IGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE OS ACUSADOS COMPARECERAM RE GULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAREM AS SUAS ATIVIDADES AO LO NGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA VITIMA : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 493292-09.2011.8.09.0051 110 ACAO PENAL CARLOS VALDIR DOS SANTOS DANIEL ALVES DE SOUSA COLETIVIDADE NOELI ALVES DA SILVA GERONI DIAS PEREIRA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 2011.0493.2924 SENTENCIADOS: CARLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 VINICIUS GONZAGA NUNES DEIVID PIRES DE OLIVEIRA FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA SAMUEL LUCAS GOMES LINO DANILO PEREIRA RIBEIRO FLAVIA OLIVEIRA BARRETO INTERESSADO : MARCIANO MARTINS DOS SANTOS ADV ACUS : 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 41959 GO - ALIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 320/344). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFOR MACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSAD O, DURANTE O PERIODO DE PROVA, PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENA L, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS. 364/365. ASSIM, CONSID ERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 GACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. EM CASO SEMELHANT E JA DECIDIU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: PENAL E PROCESSUAL P ENAL. CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 349 E 353 DO CODIGO ELEITORA L. SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. CUMPRIMENTO DAS CONDICOES. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS, E DECO RRIDO O PRAZO ESTABELECIDO PARA A SUSPENSAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 208751-67.2016.8.09.0175 916 ACAO PENAL VALERIA BRENNER DA ROCHA E SILVA LUCAS ALBUQUERQUE PEREIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 46808 GO - ANNA CAROLINA NOCITI MACIEL DESPACHO : AUTOS N. 2016.0208.7517 ACUSADO: LUCAS ALBUQUERQUE PEREIRA DECISA O LUCAS ALBUQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 QUE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS AO ACUSADO ALCANCOU DE FORMA SATISFATORIA O SEU OBJETIVO, E QUE NAO SE FAZEM PRESENTES R AZOES ENSEJADORAS DA REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO, A PROLACAO DE DECISAO EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE E UMA MEDIDA QUE SE IMPOE. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A P