136 resultados encontrados para consistente em pre - data: 26/08/2025
Página 10 de 14
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA 6 VARA CRIMINAL VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERN ATIVAS PROTOCOLO: 201800298336 NOME: ELITON LIBERATO DA SILVA DEC ISAO ELITON LIBERATO DA SILVA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, SU BSTITUIDA POR UMA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NDA POR ENTENDER SER SOCIALMENTE RECOMENDAVEL, SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, PREVIS TA NO INCISO IV DO ARTIGO 43 DO CODIGO PENAL, CONSISTENTE EM: PRE STACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE EM ENTIDADE A SER INDICADA PELO O RGAO DA EXECUCAO PENAL, DEVENDO SER CUMPRIDA A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, FIXADAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 E GOIANIA POR MAIS DE 05 (CINCO) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDI CIAL. INTIME-SE O SENTENCIADO VALMIR ROSA DO AMARAL NO ENDERECO R UA BOA VISTA, QD. 12, LOTE 12, RESIDENCIAL MANSOES PARAISO - GOIA NIA/GO E COPOM - SETOR CENTRAL DE GOIANIA-GO, POR SE TRATAR DE PO LICIAL MILITAR , PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 , 1 ANDAR, SALA 123, PARA A ENTREVISTA INICIAL QUE SERA AGENDADA PELA EQUIPE TECNICA DAQUELE SETOR, COM COPIA DO PRESENTE DESPACHO , NO PRAZO DE 24 HORAS APOS A INTIMACAO. COMUNICAR ESTE JUIZO QUA LQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA POR MAIS DE 05 (CINCO ) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. INTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 QUE AS VIAS DE FATO OCORRERAM SEM MOTIVO PLAUSIVEL, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO DESFAVORAVEIS, VEZ QUE O ACUSADO SE ENCONTRAVA EMBRIAGADO E PROFERIU AS AMEACAS NA P RESENCA DE SUAS FILHAS, MENORES DE IDADE. AS CONSEQUENCIAS LHE PR EJUDICAM, POIS A VITIMA E SUAS FILHAS FICARAM ABALADAS PSICOLOGIC AMENTE. POR FIM, DEVE-SE RESSALTAR QUE O COMPOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 A CERTIFICAR O OCORRIDO E FAZER OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LID O E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELO SENTENCIADO E PELA AUTORID ADE PRESENTE. DO QUE PARA CONSTAR EU, CANDIDA SOUZA ____, SECRETA RIA DO JUIZO, O DIGITEI E SUBSCREVI. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODR IGUES JUIZA DE DIREITO SENTENCIADO:_________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 AUTOS NR. : 1422 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO VITIMA : CLEITON JOSE VIEIRA ADV ACUS : 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ _______
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL DOS SANTOS BARRETO VITIMA : CENTRO DE EDUCACAO E CONVIVENCIA JUVENIL NARLI D DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 IMENTO), COMUNICANDO IMEDIATAMENTE O RECOLHIMENTO A ESTE JUIZO PA RA POSTERIOR JUSTIFICACAO. ANEXE-SE COPIA DOS RESPECTIVOS TERMOS DE AUDIENCIA. NESTE ATO, FOI ENTREGUE AO SENTENCIADO COPIA DO PRE SENTE EXPEDIENTE, CONTENDO TODAS AS OBRIGACOES QUE DEVERA SE SUBM ETER. DEVERA A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA FORNECER COPIA D A PORTARIA N 04/2014 E SUAS ATUALIZACOES AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 .2016 E, AS DEMAIS, TODO DIA 10 DOS MESES SEGUINTES . AS GUIAS P ARA QUITACAO DEVIDAMENTE NOMINADAS, SERAO ENTREGUES AO SENTENCIAD O AO FINAL DESTA AUDIENCIA. 2 - PAGAMENTO DA PENA DE MULTA , FIXA DA EM 10 DIAS-MULTA, QUE ORA DESTINO PARA FUNDO PENITENCIARIO EST ADUAL, NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO, QUE REDUNDA EM R$ 262, 66 QUE, DESDE JA, AUTORIZO QUE O PAGAMENTO S