145 resultados encontrados para consistente em troca - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 346 Cabrini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM FACE DE SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONSISTENTE EM TROCA DO PRODUTO OU RECEBIMENTO DO VALOR, EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA. IMPROVIDO O RECURSO, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE A SENTENÇA PROLATAD
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 649 309.01.2009.014643-6/000000-000 - nº ordem 1065/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ISABEL APARECIDA GAINO BARRETO X JOSE FRANCISCO CAMARGO E OUTROS - Fls. 41 - Vistos. Ante a perda do objeto da ação, extingo o processo com fundamento no artigo 267, inciso VI do CPC. P.R.I. Arquivando-se, oportunamente.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2749 II, Parte A, I do(a) CP do Código Penal, no qual alega, em síntese, a existência dos requisitos para a concessão do benefício (fls. 197/215). O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (fl. 218). Decido. Não é caso de concessão da liberdade provisória. Observo que os autos versam so
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2749 II, Parte A, I do(a) CP do Código Penal, no qual alega, em síntese, a existência dos requisitos para a concessão do benefício (fls. 197/215). O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (fl. 218). Decido. Não é caso de concessão da liberdade provisória. Observo que os autos versam so
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 1702 361.01.2011.008800-7/000000-000 - nº ordem 1047/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PEDRO LIN TRUGLIO ALVARENGA X MARCIA VERA GONÇALVES - Fls. 81 - Proc. nº 1047/11 Vistos, Fls. 80: a suspensão do processo só é permitida nas hipóteses taxativas do artigo 265, do Código Processo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3571 O link para ingresso na audiência será disponibilizado/encaminhado somente no dia do ato. Esta decisão servirá, por cópia digitada, como MANDADO. Int. Ciência ao MP. - ADV: ADENISE ALVES DE MENDONÇA (OAB 218162/SP), ALAN SOUZA DE MENDONÇA (OAB 378940/SP) Processo 1508989-86.2019.8.26.0152 - Ação Penal -
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 46 DABYDA LIMA DA SILVA e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DABYDA LIMA DA SILVA E OUTRO, PROCESSO Nº 1510041-83.2019.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª V
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3366 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 617 do STF, de 17 de setembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luan Furtado dos Santos (OAB: 365490/SP) - Josiane Fernanda Sartore (OAB: 358162
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2207 necessárias, assim como ao IIRGD e à Secretaria de Segurança Pública. P.R.I. Peruíbe, 23 de janeiro de 2013. - Advogados: JOAO ARTHUR - OAB/SP nº.:66632; LUCIANO PEREIRA DE SOUZA - OAB/SP nº.:196711; Processo nº.: 0002390-61.2012.8.26.0441 (441.01.2012.002390-6/000000-000) - Controle nº.: 000304/2012 -
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1677 - EDGAR NAGY X REGINALDO SILVA VALENTIM - Fls. 24 - Sentença nº 20/2013 registrada em 14/01/2013 no livro nº 262 às Fls. 132: Fls. 148/149: JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos de Execução de Título Extrajudicial, que EDGAR NAGY move a