Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 46 DABYDA LIMA DA SILVA e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DABYDA LIMA DA SILVA E OUTRO, PROCESSO Nº 1510041-83.2019.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2684 STF. - Advs: Fabio Aparecido Boni (OAB: 278755/SP) - Guilherme Esteves Cardozo de Mello (OAB: 367952/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 2043551-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2195 AUTOS DE QUE A NÃO EFETIVAÇÃO DO REPARO DO APARELHO DA AUTORA DECORREU DE AUSÊNCIA DE REPASSE DE VERBAS ESTATAIS AO HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DA USP INTERESSE DE AGIR EVIDENCIADO ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELO MUNICÍPIO E PELO ESTADO AFASTAMENTO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TODOS ENTES PÚBLICOS DE PROVER ASSISTÊNCIA À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 576 documentos de fls. 54/56. À parte contrária para que responda no prazo de 15 dias (art. 1.019, II do NCPC). Sem prejuízo, manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resoluç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2977 V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO INICIAL PROCEDENTE EM PARTE PARA DECLARAR INEXISTENTE O DÉBITO ORIUNDO DO CONTRATO APONTADO NA INICIAL. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DO BANCO EM COMPOSIÇÃO POR DANOS MORAIS. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 2544 fls. 192-196, pelo não acolhimento do pedido. Narrou que a matrícula n° 1.431, que se pretende retificar, na realidade se refere a uma gleba de terras de apenas 0,9124 hectares e embora da carta de sentença conste duas glebas de terras de apenas 0,9124 hectares e embora da carta de sentença conste as duas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 903 Shop S.A - Recorrida: Fabiana Aparecida Pignoni da Silva - Recorrido: Marcelo da Silva - Magistrado(a) Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - 1. DIREITO DO CONSUMIDOR. PRETENSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM TROCA DE APARELHO TELEVISOR ENTREGUE COM RACHADURA N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1024 Nº 1016977-66.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Carlos Salviano - Magistrado(a) José Walter Chacon Cardoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DÉBITO FISCAL – IPVA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2749 II, Parte A, I do(a) CP do Código Penal, no qual alega, em síntese, a existência dos requisitos para a concessão do benefício (fls. 197/215). O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (fl. 218). Decido. Não é caso de concessão da liberdade provisória. Observo que os autos versam so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 871 1654 e Maternidade Vida’s S/c Ltda. - Certifico e dou fé que o recurso interposto é tempestivo e que foi devidamente recolhida a taxa de preparo. Certifico mais que a taxa de porte de remessa e retorno, foi recolhida a menor, devendo o apelante complementar no valor de R$50,00, tendo em vista que trata-se de autos com quat