118 resultados encontrados para consistentes em prestac - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 IAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUI Z DE DIREITO, DR. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS , COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, BEM COMO O DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MILTON M ARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR . TENDO EM VISTA A INSTALACAO DA DEFEN SORIA PUBLICA NESTA COMARCA, COMPARECEU O DEFENSOR PUBLICO DR. LU IZ CESAR DOS SANTOS. PRESENTE O ACUSADO NES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ACUSADO : AGNALDO DE SOUZA MEDRADO VITIMA : RUBENS JOSE DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201800119431 NOM E: AGNALDO DE SOUZA MEDRADO DESPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 TES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS, SE NECESSARIO E QUE, NAO ENCON TRANDO O REEDUCANDO OBTENHA INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO JUNT O A VIZINHOS OU FAMILIARES, DEIXANDO AOS CUIDADOS DESTES COPIA DO DOCUMENTO. GOIANIA-GO, 22/02/2018 15:29:12 CRISTIANE MOREIRA LOP ES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO AD NR. PROTOCOLO : 12074-93.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 212 NATUREZA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ACUSADO : IVAN OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201800494801 NOM E: IVAN OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO IVAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 DE MANDADO DE PRISAO (BNMP). INTIMEM-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO D O APENADO, DR. HOMERO PINTO FIGUEIREDO OAB/GO 46.994 DO INTEIRO T EOR DESTA DECISAO, VIA DJE, INCLUSIVE, PARA COMUNICAR COM O REEDU CANDO PEDRO FERREIRA BORGES ACERCA DA AUDIENCIA ADMONITORIA A SER REALIZADA NO DIA 16.05.2017 AS 13:30 HORAS, NESTE JUIZO, A FIM D E DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA, FICANDO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 AUTOS NR. : 2239 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS CIDRAL PETROCHINSKI VITIMA : MARCOS PAULO SILVA BORGES ADV ACUS : 29694 GO - PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GO DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL RELATIVA AO REEDUCANDO M ARCOS VINICIUS CIDRAL PETROCHINSKI, CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 FINS DE CONTAGEM DO LAPSO NECESSARIO PARA O SEU RECONHECIMENTO R ETROAGE A DATA EM QUE A DECISAO SE TORNOU IMUTAVEL PARA A ACUSACA O. INTELIGENCIA DO ARTIGO 112, I, DO CP. 2- VERIFICANDO-SE QUE EN TRE OS MARCOS INTERRUPTIVOS TRANSCORREU LAPSO TEMPORAL SUFICIENTE PARA A DECRETACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA PELA PEN A APLICADA, IMPOE-SE O SEU RECONHECIMENTO E A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 E. OFICIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A FIM DE QUE PROCEDA A NOTIFICACAO DO( A) APENADO(A) QUANTO A REALIZACAO DA AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA. R ECOMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QU E ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGE NCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS, S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PROCESSO N 200401017260 DESPACHO POR MEDIDA DE CAUTELA, CONSIDERA NDO QUE O AUTO DE INFRACAO N. 17/2015 (FLS. 446/447 NAO ESCLARECE U AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE OCORREU A REVISTA NOTICIADA, BEM COMO DE QUE FORMA SE DEU A ENTREGA DO APARELHO CELULAR AO AGENTE PRISI ONAL, OFICIE-SE AO SUPERVISOR DA UNIDADE PRISIONAL PARA, EM 24 HO RAS, APRESENTAR MANIFESTACAO SANANDO AS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXAD A EM 0 2 ( DOIS ) ANOS DE DETENCAO , EM REGIME ABERTO, SUBSTITUID A POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTAC AO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PARTICIPACAO EM CURSO DE RECICLAGEM DO DETRAN, CONFORME GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA DE FLS. 43 /45 DO PEP. ANALISANDO OS AUTOS OBSERVO QUE