118 resultados encontrados para consistentes em prestac - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201500343921 REU: EDNOMAR JOSE DA S ILVA DESPACHO ACATANDO O PARECER MINISTERIAL FLS. RETRO DO RP, EX PECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O SENTENCIADO TOME CIE NCIA DA PENA A ELE IMPOSTA, A SER CUMPRIDO NOS SEGUINTES ENDERECO S: 1 RUA CASTELO GRANDE, QUADRA 07, LOTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 CINCO) HORAS DE SERVICO A COMUNIDADE PELO PRAZO MINIMO DE UM ANO, EM INSTITUICAO OU LOCAL A SER DEFINIDO PELO JUIZO DA COMARCA DE ANAPOLIS, ONDE RESIDE, E, AINDA, QUE DEVERA DEPOSITAR, EM FAVOR D O CONSELHO DA COMUNIDADE DE ABADIANIA, O VALOR CORRESPONDENTE A 0 1 (UM) SALARIO MINIMO, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PE NA DE CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 53817-83.2018.8.09.0175 1056 EXECUCAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA JOVAIR GONDIM DE MIRANDA 16857 GO - MANOEL MACHADO DE FREITAS JUNIOR 23495 GO - BRENO ESTULANO PIMENTA DESPACHO : INTIME-SE O PACIENTE PARA COMPARECER à JUNTA MéDICA DO TJGO, SITU ADA à PRAçA CíCERO ROMãO (ANTIGA PRAçA DO VIOLEIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________ PROCESSO: 201100737833 SENTENCI ADO: MARCELO BARBOSA DE TOLEDO DESPACHO MARCELO BARBOSA DE TOLEDO , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXAD A EM 03 TRES) ANOS DE DETENCAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO , A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR DUAS PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NR. PROTOCOLO : 36463-79.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE MARIA DA SILVA VITIMA : GLEIDSON VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _______________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 DESPACHO : ESTANDO O SENTENCIADO EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO (FLS. 44-45 D O RP), DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. CUMPRA-SE. LUZIAN IA, 15/08/2018. NR. PROTOCOLO : 114440-81.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : A APURAR ACUSADO : CELIO VIEIRA BORBA ADV ACUS : 26360 GO - HELIO HENRIQUE FALCO DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ______________________________________ PROCESSO: 201800160733 NOM E: JOSE VELOSO DE ANDRADE NETO DESPACHO JOSE VELOSO DE ANDRADE NE TO , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIX ADA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO , EM REGIME INICIAL ABERTO, SUB STITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSISTENTE EM PR ESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 INDEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DO REMANESCENTE DA PRESTACAO D E SERVICOS A COMUNIDADE POR PRESTACAO PECUNIARIA, PELAS RAZOES EX POSTAS. DE OUTRO LADO, COLHAM-SE NOVOS INFORMES DE REGULARIDADE N O SIP. ESTANDO O APENADO REGULAR, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTOR IO PELO PRAZO DE 90 DIAS, VINDO-ME CONCLUSOS NA OCORRENCIA DE ALG UM INCIDENTE OU IRREGULARIDADE. INTIMEM-SE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR. PROTOCOLO : 14493-68.2019.8.09.0105 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JUVANILDO PEREIRA DE SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900144934 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO DENUNCIADO (S): JUVANILDO PEREIRA DE SOUZA - DECISAO- I- DEPREENDE-SE DOS AU TOS QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CO NDICOES DA ACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ 201504372055 ISAR RIBEIRO A LVES DESPACHO ISAR RIBEIRO ALVES FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE