Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 EXECUCAO. A NAO LOCALIZACAO DO APENADO NO ENDERECO POR ELE INFOR MADO AO JUIZO DA EXECUCAO AUTORIZA A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS SUBSTITUTIVA, EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ART. 181, 1, AL. " A", PRIMEIRA PARTE, DA LEP. DECISAO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PRO PRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. PRECEDENTE JURISP

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ENADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS DE R ECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO , A QUAL FOI SU BSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS , CONSISTENTES E M PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E TRATAMENTO JUNTO AO PROGRA MA JUSTICA TERAPEUTICA. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE A APENADA NAO ESTA CUMPRINDO AS CONDICOES QUE LHE FORAM

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 RO DE 2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES J UIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 39950-56.2016.8.09.0122 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEIDIOMAR FRANCELINO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N. 201600399503 REEDUCANDO: CLEIDIOMAR FRANCELINO DOS SA NTOS DECISAO CLEIDIOMAR FRANCELINO DOS SANTOS, QUALIFICADO, FOI C ONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE F

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 2014) ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) MARCOS PAULO MENDONCA DA SILVA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINO A EXPEDICAO DE MAN DADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 07/09/2024, DEVENDO, APOS O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, PERMANECER RECO LHIDO NA CASA DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ADA MANTIDA POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. AGRAVO NAO PROVIDO. UNANIME. (AGRAVO N 70057926 693, SEXTA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: B ERNADETE COUTINHO FRIEDRICH, JULGADO EM 30/01/2014) ANTE O EXPOST O, DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRITIVA DE DIREI TO DO SENTENCIADO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS E

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NR. PROTOCOLO : 156837-89.2009.8.09.0051 ( 200901568370 ) AUTOS NR. : 3041 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE MARCIO DE SOUSA VITIMA : ROBERTO CARLOS DA SILVA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS - VEPEMA PROCESSO: 200901568370 NOME: ALEXANDRE MARCIO DE SOUS A VISTOS, ETC. ALEXANDRE MARCIO DE SOUSA, QUALIFICADO, FOI C

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 223805-73.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1044 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO MARTINS GOMES DE SOUZA VITIMA : GILLARD BATISTA DE OLIVEIRA RIOS DESPACHO : NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2016, AS 10H30, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE NOS ENCONTRAVAMOS PRESENTES A MM. JUIZA AUXILIAR, DR A. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES, EU, SECRETARIA DO JUIZO, E O

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/07/2017 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS ==============================================================================

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA POR MAIS DE 05 (CINCO) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. INTIME-SE O SENT ENCIADO ADEMIR SEABRA DE SANTANA NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DE SEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, J ARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74.805-480, 1

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NR. PROTOCOLO : 326773-09.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 736 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : E ACUSADO : JLN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 81/81V, A FI M DE AFASTAR A INCIDENCIA DOS REGIMES DOS CRIMES HEDIONDOS E EQUI PARADOS (CF, ART. 5, XLIII), DA LEI N 8.072/1990 (ART. 2, 2) E DA LEI N 11.343/06, (ART. 44, PARAGRAFO UNICO) AO CASO VER