10.001 resultados encontrados para consta do processo - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Advogado Advogado RECLAMADO Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Alessandra Aparecida Sousa(OAB: 106153MG) Jader Nunes Xavier(OAB: 124495MG) Raizen Energia S.a. Cleber Magnoler(OAB: 181462SP) Antonio Finotti Junior(OAB: 282290SP) Advogado 2196 Luciana Arduin Fonseca(OAB: 143634SP) CONCLUSOS Vistos, etc. Tendo em vista que o laudo pericial ainda não foi concluído no MM. Juízo deprecado, conf
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 14 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM2022/33319, DECIDE Reconhecer à servidora abaixo indicada o direito à estabilidade funcional, nos termos dos artigos 27 e 28 da Lei Estadual nº 6.677/94 e 41 da Constituição Federal. NOME CARGO ESCREVEN
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 9 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/70434, DECIDE Exonerar a servidora SIFISE DE FATIMA TEOFILO SILVA MOREIRA, cadastro 968.137-0, do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, símbolo TJ-FC-2. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL D
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 9 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2021/52190, RESOLVE Considerar exonerada, a pedido, a partir do dia 16 de novembro de 2021, a servidora SAMMAY PINHEIRO FERREIRA, cadastro 969.188-0, do cargo permanente de Técnico Judiciário - Escrevente da Comarc
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 9 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/05789, RESOLVE Exonerar a servidora ISABELA SOUZA FIGUEIREDO, cadastro 501.901-0, do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, símbolo TJ-FC-2. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.248 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 5 PRESIDÊNCIA GABINETE DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/71884, DECIDE Exonerar a servidora ELAINE VERONICA DOMINGUES SANTOS MACHADO, cadastro 968.366-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, símbolo TJ-FC-2. GABI
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 8 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/70490, DECIDE Exonerar a servidora LORENA OLIVEIRA DE ANDRADE, cadastro 969.874-4, do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, símbolo TJ-FC-2. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad. 1 / Página 15 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/17143, DECIDE Revogar a designação da servidora TAIS DE SOUSA GUERRA VIANA MIRANDA, cadastro 900.054-2, para a Função Gratificada de Assessoramento Jurídico, símbolo TJ-FG. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 9 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-OFI-2022/00766, RESOLVE Considerar exonerada, a partir de 7 de fevereiro de 2022, a servidora LUCI GLADYS VASCONCELOS CRUZ, cadastro 903.062-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo TJ-FC-3. GA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 15 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2021/48392, RESOLVE Designar a servidora JOILZA MATOS DA FONSECA, cadastro 903.017-4, para ter exercício na Junta Médica Oficial do Judiciário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA