421 resultados encontrados para consta informacao de que - data: 14/08/2025
Página 35 de 43
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ELO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS) E OCORRERIA QUANDO ELE FOSSE APRESENTADO EM AUDIENCIA. TRATA-SE DE UM INDIVIDUO DE ALTA PERICULOSIDADE, QUE R ESPONDE A VARIOS PROCEDIMENTOS EM DIFERENTES ESTADOS DA FEDERACAO , JA TENDO RESPONDIDO POR HOMICIDIO DOLOSO, EVASAO DE DIVISAS, US O DE DOCUMENTO FALSO, BEM COMO POR TRAFICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 MENTE CUMPRINDO PENA EM COCALZINHO DE GOIAS GO, PARA ESTA COMARCA . AS FLS. 04 CONSTA INFORMACAO DE QUE O REEDUCANDO NAO POSSUI PRO CESSO DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE NESTA VEP. O REPRESENTANTE MIN ISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 05). E O RELATORIO. DECIDO. ACERCA DA MATERIA, A LEGISLACAO INFRACONSTIT UCIONAL (LEP) DISPOE, IN LITTERIS: ART. 8
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : AILTON PEREIRA DA COSTA : SAUDE PUBLICA : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201402320030 DECISAO TENDO EM VISTA O TEOR DA ATA DE AUDI ENCIA DE FL. 210, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO P ARA O DIA 18/12/2014, AS 15:40 HORAS. INTIME-SE A TESTEMUNHA DE A CUSACAO DIEGO RODRIG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NTO DO PEDIDO E O SUCINTO RELATORIO DECIDO QUANTO A DISPONIBILIZA CAO DE VAGA AO REEDUCANDO, E DE CONHECIMENTO GERAL A SITUACAO DO COM PLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA; A SUPERLOTACAO E A C ONDI CAO DESUMANA A QUE ESTAO SUBMETIDOS OS PRESOS DA CAPITAL EST AO ES TAMPADAS NA MIDIA GOIANA E TAMBEM NACIONAL COMO TITULAR DES TA VE P, RECEBO INUMEROS PEDIDOS DE VAGAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 AR EM MAS COMPANHIAS, PROMOVER ALGAZARRAS, ENVOLVER-SE EM BRIGAS E TUMULTOS, INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, DROGAS OU QUALQUER OUTRA SUBSTANCIA QUE POSSA TRAZER PREJUIZO A SUA FORMACAO; 3. DESENVOLV ER CONDUTA DE RESPEITO PARA COM OS PAIS E FAMILIA E NAO PRATICAR ATOS INFRACIONAIS; 4. CASO MUDE O LOCAL DE SUA RESIDENCIA, FORNEC ER O NOVO ENDERECO AO JUIZO DA INFANCIA E JUV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI ADV REQDO : 13689 GO - MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201104896804 DECISAO EM ANALISE, VERIFICA-SE QUE A HASTA NAO FOI REALIZADA, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 122-VERSO E AINDA NA O CONSTA INFORMACAO DE QUE O EXECUTADO FOI INTIMADO PARA MANIFEST AR SOBRE A AVALIACAO DE FOLHAS RETRO. DIANTE DISSO, INTIME-O PARA ASSIM FAZER E AI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 STE DOS COLEGAS QUE TENTAM DE SOBREMANEIRA ATENDER AS NECESSIDADE S INDIVIDUAIS DE CADA REEDUCANDO SOB A SUA CUSTODIA, A SITUACAO C ARCERARIA DE GOIANIA NAO FAZ EXCECAO A ESTA TRISTE REGRA. NESSE S ENTIDO, EM QUE PESE AS RAZOES DA SOLICITACAO, ESTAMOS IMPOSSIBILI TADOS DE RECEBER O REEDUCANDO NESTA COMARCA, EIS QUE OS ESTABELEC IMENTOS PENAIS JURISDICIONADOS A ESSA VEP E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 XILIO-DOENCA AO AUTOR, A PARTIR DESTA DATA, ATE DECISAO FINAL DES TE JUIZO, A SER IMPLANTADO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PE NA DE MULTA DIARIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) PARA O CASO DE DESC UMPRIMENTO. DETERMINO POR CONSEGUINTE, O IMEDIATO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CITE-SE O REQUERIDO POR MEIO DE REMESSA DOS AUTOS A PRO CURADORIA FEDERAL DO INSS PARA, CASO QUEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PARA QUE O REEDUCANDO POSSA VISITAR FAMILIARES EM GOIANIRA-GO, DO DIA 25/12/2016 A 31/12/2016. INSTADO A MANIFESTAR O I. REPRESENT ANTE MINISTERIAL OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 124/126) . E O BREVE RELATORIO. DECIDO. A PROPOSITO DO PRESENTE REQUERIMEN TO A LEI DE EXECUCAO PENAL PREVE, NO INC. I DO SEU ART. 122, QUE: ART. 122. OS CONDENADOS QUE CUMPREM PENA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 O DIA 30/01/2017, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIG O 171, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANALISAND O O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TENHO COMO REGULAR SUA CONSTITUI CAO, PORQUANTO FORAM RESPEITADAS AS REGRAS LEGAIS E CONSTITUCIONA IS ATINENTES A ESPECIE, RAZAO PELA QUAL MERECE HOMOLOGACAO. EM CO RRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O C