421 resultados encontrados para consta informacao de que - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 DESPACHO : AUTOS: 9400718810 DECISAO INTIME-SE O EXECUTADO PARA SE MANIFESTA R, QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE O PEDIDO DO CREDOR, DE A DJUDICACAO DO IMOVEL PENHORADO, PELO VALOR DA AVALIACAO. INTIMEMSE. MINEIROS, 22 DE MARCO DE 2019. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 419000-85.2011.8.09.0105 : 565 : GUARDA E RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 MPO E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 24-A, D A LEI N. 13.641/18. INTIMEM-SE A OFENDIDA ACERCA DA APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ASSINALADAS NA PRESENTE DECISAO, BEM COMO SEJ A CIENTIFICADA DA NECESSIDADE DE COMPARECER AO SIP (SETOR INTERDI SCIPLINAR PENAL) LOCALIZADO NO 1O ANDAR, SALA 111, DESTE FORUM, D EVENDO COMPARECER NO REFERIDO LOCAL NO PRAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 UIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO 2022/2016) NR. PROTOCOLO : 62305-67.2010.8.09.0026 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : CERAMICA(J) PRADO LTDA EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ DESPACHO : PROTOCOLO N: 201000623054 DESPACHO CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTICA, NO ENDERECO INDICADO A FL. 65 PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 SICOLOGICA DA OFENDIDA, A FIM DE PRESERVAR A SEGURANCA DA MESMA, SENDO, PELA ANALISE DO QUE ME FOI APRESENTADO, IMPOSITIVO A ATUAC AO DO PODER JUDICIARIO NECESSARIA A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDAD E FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA E DE SEUS FAMILIARES, DETERMINO: A SEJA O IMPUTADO IMEDIATAMENTE PROIBIDO DE FREQUENTAR O DOMICIL IO DA OFENDIDA, RESTANDO TERMINANTEMENTE PROI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ANDADO DE PRISAO. BREVE RELATORIO. DECIDO. A DECRETACAO DA CUSTOD IA CAUTELAR EXIGE O PREENCHIMENTO DE TRES REQUISITOS, SENDO DOIS DELES FIXOS E UM, VARIAVEL. SAO NECESSARIOS: PROVA DA MATERIALIDA DE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. O OUTRO PODE SER A GARANTIA DE ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMI NAL E A EFICIENCIA DA APLICACAO DA LEI PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 : : : : Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ACAO PENAL JOCELIO SILVA TELES MAIARA PEREIRA COSTA 32986 GO - WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA 50925 GO - WILLIAMS MOREIRA DE AZEVEDO DESPACHO : AUTOS: 201 900264484 DESPACHO ANTE O NAO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO CONTIDO NA ATA DE AUDIENCIA ACOSTADA AS FLS. 61/67, VOLVAM OS AUT OS A ESCRIVANIA. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 NSTANCIA, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-LHE COPIA DA D ENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NA ME SMA OPORTUNIDADE, DEVERA, SER CIENTIFICADO PARA INFORMAR SE POSSU I ADVOGADO CONSTITUIDO OU NA IMPOSSIBILIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 SUPERMERCADO TATICO INDICIADO : ANGELICA RAMOS NORBERTO MENDES DESPACHO : HOMOLOGACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201601760854 DECISAO A NGELICA RAMOS NORBERTO MENDES, QUALIFICADA, FOI PRESA EM FLAGRANT E NO DIA 17/05/2016, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENA L. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 DO DE FLS. 59/61. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE CABE SALIEN TAR QUE A PRATICA DA CONDUTA INFRACIONAL ATRIBUIDA A REPRESENTADA POSSUI NATUREZA GRAVE, REGISTRANDO-SE QUE A APREENSAO DA MESMA S E DERA EM VIRTUDE DE DEFLAGRACAO DE OPERACAO AO COMBATE DO TRAFIC O DE DROGAS NESTA CIDADE, E QUE A RESIDENCIA ONDE A MESMA RESIDIA , INICIALMENTE COM SUA AVO, VINHA SENDO MON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 A QUAL MUITOS DOS PEDIDOS RECEBIDOS POR ESTA VEP SAO INDEFERIDOS. TODAVIA, NO CASO DOS AUTOS, TRATA-SE DE TRANSFERENCIA DE PRESO A FIM DE CUMPRIR RDD, COM PRAZO DETERMINADO. ASSIM, FACE A EXCEPCI ONALIDADE DO CASO, AUTORIZO A TRANSFERENCIA PROVISORIA DE WALISSO N DE BRITO, AO PASSO QUE FIXO O PRAZO DE 90 DIAS PARA PERMANENCIA DO MESMO NAS DEPENDENCIAS DO NUCLEO DE CUSTOD