421 resultados encontrados para consta informacao de que - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PROTOCOLO N201404456907 DESPACHO ANALISANDO A SITUACAO CARCERARIA DESTA COMARCA, CONSTATA-SE A SEGUINTE REALIDADE: 1. A CAPACIDADE TOTAL DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL E 88 (OITENTA E OITO) VAGAS, SE GUNDO O DIRETOR DO PRESIDIO, EM OFICIO CONSTANTE DE FL. 561. NO E NTANTO, INFORMA QUE NAQUELA DATA EXISTIAM 99 (NOVENTA E NOVE) REE DUCANDOS RECOLHIDOS, CONSIDERANDO TODOS O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 RIMINO SO E DE SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIF ICACAO DO CRIME, O ROL DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO ENCONTRA -SE ACOM PANHADA DOS DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO (FLS 09/102) A PROPOSITO, CONVEM COLACIONAR O SEGUINTE JULGA DO O SU PERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: NAO SE PODE TER POR INEPTA A DENUNCIA QUE DESCREVE FATOS PENALMENTE TIP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 108356 MG - CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE PROPOSTA POR VICENTE RO DRIGUES PEREIRA, EM DESFAVOR DE CAP ROSSEVELT EMPREENDIMENTOS IMO BILIARIOS LTDA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS PRESENTES AUTO S. INTIMADA A SE MANIFESTAR NO FEITO, A PARTE AUTORA QUEDOU-SE IN ERTE. POSTERIORMENTE, NOVAMENTE INTIMADA, PESSOA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APRECIAR A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA DO AUTUADO, TENDO EM VISTA QUE CONSTA INFORMACAO DE QUE JA SE EN CONTRA SOLTO, MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA, CONFORME INFORMACOES A FL. 24. DESSE MODO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. CONTUDO, VERIFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 INDICIADO : LILIANE SERAFIM DUARTE GONCALVES ISAAC LEMOS DOURADO NETO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1570/18 (201801392816) DE CISAO : NOTA-SE QUE NOS AUTOS E M APENSO FOI CONCEDIDA AO DENUNCIADO ISAAC LEMOS DOURADO NETO, A MEDIDA CAUTELAR PESSOAL DIVERSA DA PRISAO CONSISTENTE NO MONITORA MENTO ELETRONICO. NESTES AUTOS, BEM COMO NO INCIDENTE APENSADO DE PROTOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 US BONI IURIS, DENOTADOS PELO MODUS OPERANDI EMPREGADO, EM TESE, PELO REPRESENTADO, FAZ-SE NECESSARIA A APLICACAO DE MEDIDAS PROTE TIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DA OFENDIDA, COMO FORMA DE REPRESSAO A CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICA, E PRINCIPALMENTE COMO FORMA DE PRE VENCAO CONTRA EVENTUAIS PRATICAS FUTURAS. ANTE O EXPOSTO, A FIM D E PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA, MORAL, PAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO LEITE DA SILVA ADV ACUS : 27395 GO - JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N.:200902067138 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL RELA TIVA AO REEDUCANDO ANTONIO LEITE DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICAD O NOS AUTOS. NOS DOCUMENTOS DE FL. 68, 71, 72 E 73 DOS AUTOS DE I E, HA A INFORMACAO ACERCA DOS DIAS DE T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ORIO FOSSE REALIZADO NA COMARCA DE JARAGUA/GO (FF. 90/92). NA SEQ UENCIA, D EU-SE INICIO A INSTRUCAO PROCESSUAL, SENDO INQUIRIDAS A S TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO PM/GO HUMBERTO JOSE DA SILV A E PM/GO MAXSUEL FONSECA CORREIA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONCORDOU COM O REQUERIMENTO FEI TO PELO ACUSADO, COM A CONSEQUENTE EXPEDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 DESPACHO : HOMOLOGACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201800664790 DECISAO V ANESSA CRISTINA DA SILVA, QUALIFICADA, FOI PRESA EM FLAGRANTE NO DIA 29/05/2018, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE, TENHO COMO REGULAR SUA CONSTITUICAO, PORQUANTO FORAM RESPEI TADAS AS REGRAS LEGAIS E CONSTITUC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : VICTOR LOURENCO RIBEIRO COSTA DAIANY RIBEIRO COSTA INDICIADO : JACINTO LOURENCO NETO DESPACHO : AUTOS N: 201800897353 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 18/04/2019, AS 13:45 HORAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A OITIVA DA VITIMA DAIANY RIBEIRO COSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI N . 11.340/06, UMA VEZ QUE MANIFESTOU I