Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 AUTOS N 201402630160 DESPACHO VERIFICO QUE AS DENUNCIADAS ANDREIA CAMILA DE ASSIS OLIVEIRA E VANUZA ADRIANA DE SOUZA APRESENTARAM DEFESA PRELIMINAR, ATRAVES DO SEU DEFENSOR AS FLS.138/139 E 144. O DENUNCIADO ELI DA SILVA OLIVEIRA, APOS SER CITADO VIA EDITAL, D EIXOU TRANSCORRER O PRAZO SEM OFERECER DEFESA NEM CONSTITUIU DEFE NSOR PARA FINS DE MISTER. COM O OBJETIVO D

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 TRACAO PENITENCIARIA PARA GESTAO DE VAGAS, IMPLEMENTACAO E MOVIME NTACAO DE ENCARCERADOS, ATE ULTERIORAUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. RE COMENDA-SE QUE O REEDUCANDO SEJA RECOLHIDO NA CASA DO ALBERGADO A TE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO EM RAZAO DO REGIME MAIS BRA NDO. DEVERA ESTA SERVENTIA PROCEDER A ELABORACAO DE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA APURACAO DA DATA D

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 BELECIMENTO LOCAL OU DA UNIAO. A CHANCELA ACERCA DA TRANSFERENCIA DA EXECUCAO DO REEDUCANDO E UMA FACULDADE CONFERIDA AO MAGISTRAD O, GUIADA POR RAZOES DE CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE, A LUZ DO SIS TEMA DA LIVRE CONVICCAO MOTIVADA. NESSE COMPASSO, PREFACIALMENTE REGISTRO QUE E NOTORIA A SITUACAO SEVERAMENTE PRECARIA DO SISTEMA CARCERARIO DO ESTADO DE GOIAS, PRINCIPALMENTE

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : KLEBER LUIZ ALCANTARA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603599392 NOME: KLEBER LUIZ ALCANTARA SILVA REFERE NCIA: PEDIDO DE VAGA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELO JU IZO CRIMINAL DE VILHENA-RO SOLICITANDO A TRANSFERENCIA DO SENTENC IADO KLEBER LUIZ ALCANTARA SILVA, PARA ESTA COMARCA DE GOIANIA GO. AS FLS

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 NTE A IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A REDUCAO DO RISCO DE DOENCA E DEU SEU AGRAVAMENTO. EM SEGUNDO, PORQUE A SUPRAMENCI ONADA CARTA POLITICA TAMBEM DISPOE SOBRE A PREVIDENCIA SOCIAL, SE GUNDO A QUAL ATENDERA AOS EVENTOS DE DOENCA, A LUZ DO ART. 201, I NCISO I, QUE PREVE: ART. 201 - A PREVIDENCIA SOCIAL SERA ORGANIZA DA SOB A FORMA DE REGIME GERAL, DE CARATER C

Seção II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 P. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO D O PEDIDO (FLS. 09). E O RELATORIO. DECIDO. ACERCA DA MATERIA, A L EGISLACAO INFRACONSTITUCIONAL (LEP) DISPOE, IN LITTERIS: ART. 86. AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE APLICADAS PELA JUSTICA DE UMA U NIDADE FEDERATIVA PODEM SER EXECUTADAS EM OUTRA UNIDADE, EM ESTAB ELECIMENTO LOCAL OU DA UNIAO. A CHANCELA E

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 NR. PROTOCOLO : 460123-42.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1064 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANGELA BORGES IRMAOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : 2003 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA D E EXECUCAO PENAL PROCESSO: 201404601230 NOME: ANGELA BORGES IRMAO S FILIACAO: MARIA BORGES IRMAOS DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE E XECUCAO PENAL VISANDO F

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 GEM E DE PRORROGACAO DE HORARIO; K) ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VON TADE AS INTIMACOES DE AUTORIDADES POLICIAIS OU JUDICIARIAS; TRAZE R COMPROVANTE DE ENDERECO NA PRIMEIRA APRESENTACAO (CONTA DE AGUA , LUZ, TELEFONE OU DECLARACAO DE DUAS PESSOAS IDONEAS). INTIMEM-S E. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE O CENTRO DE INS ERCAO SOCIAL LOCAL DO TEOR DESTA DECISA

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 AUTOS NR. : 2327 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MOZAIR GERALDO DOS SANTOS INDICIADO : MATHEUS ATHILA BRANDAO DE OLIVEIRA DESPACHO : HOMOLOGACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201504468567 DECISAO M ATHEUS ATHYILA BRANDAO DE OLIVEIRA, QUALIFICADO, FOI PRESO EM FLA GRANTE NO DIA 10/12/2015, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICAD O NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 , PELOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS ATE O PRESENTE MOMENTO, CO M A CERTEZA INDISPENSAVEL A ABSOLVICAO SUMARIA, SE HOUVE EFETIVAM ENTE AGRESSAO ANTERIOR E SE ESTA FOI INJUSTA, ATUAL OU IMINENTE, BEM COMO SE O ACUSADO USOU DOS MEIOS NECESSARIOS PARA REPELIR A S UPOSTA AGRESSAO. O CORRETO, NOS CASOS DE DUVIDA, E A PRONUNCIA PA RA ENCAMINHAR A DECISAO PARA O JURI, CONSTI